A pastoral do Migrante da
Arquidiocese de Porto Velho identificou violação aos direitos humanos contra um
grupo de 508 haitianos que estão concentrados num galpão na cidade de Brasiléia
(AC), fronteira do Brasil com a Bolívia.
Em relatório divulgado nesta
quinta-feira (28), a Igreja Católica em Rondônia detalha as condições
"precárias" das instalações onde funcionava um clube de futebol,
alugado pelo governo do Acre.
O ambiente, de acordo com o
relatório, não é higienizado e não há chuveiros. As famílias tomam banho de
caneca, do lado de fora do galpão, sem qualquer privacidade, valendo-se de dois
reservatórios com capacidade para 2.000 litros de água cada um, diz o
documento. Em outubro de 2012, eles eram 742 e, de acordo com a pastoral, de 25
a 30 haitianos entram ilegalmente no país desde 2011, a partir da Bolívia e
Peru, sempre pelo Acre.
Treze crianças e seis mulheres
grávidas dividem os mesmos espaços com outros 495 adultos - 80% homens. Os
imigrantes haitianos dormem sobre colchões, amontoados. "Antes, havia
separação de homens e mulheres. Ficávamos em hotel", diz o haitiano Elinot
felidoth, que conquistou visto de trabalho e há um ano é funcionário da Usina
Hidrelétrica Jirau. "Quero ir lá. Isso não é legal", afirmou Adlet Augustin,
que se disse "triste" com o relato da pastoral.
"Sua permanência [dos
refugiados] nessas condições pode durar de duas semanas a três meses, de acordo
com as condições financeiras de cada um ou da rapidez ou lentidão dos órgãos
estatais nacionais na emissão de documentos", consta o relatório.
"Eles aguardam, retidos, concentrados num lugar que o quadro nos remete à
ideia de uma senzala em pleno século 21, diz a irmã Orila MariaTravessini. A
religiosa informa que as conclusões desse estudo são reforçadas pela
Universidade Federal de Rondônia e foram encaminhadas aos fóruns permanentes de
direitos humanos e associações de vários Estados.
O fluxo migratório em direção a
Porto Velho (a 500 km de Rio Branco) tem sido abundante. A capital rondoniense
se tornou uma escala para quem segue para as demais unidades da federação, como
São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul e Bahia.
Até o momento, 5.550 haitianos
gozam do status de Visto Permanente por Razões Humanitárias, com duração de
cinco anos, podendo ser renovado. Em Brasiléia, há uma determinação na
rodoviária local que proíbe os haitianos de embarcar sem CPF.
Outro lado
O secretário de Direitos Humanos
do Acre, Nilson Mourão, não foi localizado. O secretário de Comunicação Social
do Estado, o jornalista Leonildo Rosas, não quis comentar o teor do relatório
divulgado pela Pastoral do Migrante de Rondônia. "Não conhecemos este
documento, mas esclarecemos que temos prestado toda a ajuda humanitária
possível a estas pessoas juntamente com o governo federal", afirmou.
