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terça-feira, 31 de março de 2015

TREINO DO VASCO DA GAMA LEVA GRANDE PÚBLICO AO ARENA DA FLORESTA; CONFIRA AS IMAGENS

 Com a presença de um grande público, cerca de duas mil torcedores, na Arena da Floresta, o elenco do Vasco fechou, na tarde desta terça-feira (31), os preparativos para o jogo contra o Rio Branco pela Copa do Brasil.
A partida está marcada para esta quarta-feira (1), a partir das 17h30, na Arena da Floresta, marcando a estreia das duas equipes na Copa do Brasil.
Se vencer por dois gols de diferença, o Vasco evita a partida de volta e garante uma vaga na segunda fase do torneio nacional.


Matéria e fotos: Contilnet

NÍVEL DO RIO TARAUACÁ VOLTA A SUBIR E JÁ ATINGE PRIMEIRAS FAMÍLIAS; ABRIGO É MONTADO

O nível do Rio Tarauacá voltou a subir na manhã desta terça-feira (31). De acordo com a medição realizada pela Defesa Civil, o rio chegou à marca de 9,86 metros, 36 centímetros acima da cota de transbordo, que é de 9,50m.
De acordo com informações da Prefeitura de Tarauacá, o nível do rio já atingiu o bairro Senador Pompeu, que fica às margens do manancial. As primeiras famílias começam a ser atingidas pela cheia do rio.
A Defesa Civil de Tarauacá está em estado de alerta e monitoras as regiões atingidas pelo cheia do rio. A assessoria da prefeitura informa que um abrigo já foi montado na cidade caso seja necessário a retiradas das famílias.

Tarauacá foi a cidade acreana mais afetada pelas cheia deste inveno amazônico. Desde dezembro as enchentes atingem a cidade.
Matéria: Contilnet

CCJ DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE REDUZ MAIORIDADE PENAL NO PAÍS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.
O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.
Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, que leva aproximadamente dois meses.
Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.
A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.
Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.
Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e também manifestantes a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto na participação dos manifestantes.
Ação ao Supremo
Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.
Com base em decisões anteriores da Corte, eles citam trecho da Constituição que impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. “Ainda temos tempo de fazer um mandado de segurança e o faremos. E temos apoio de importantes juristas, como Dalmo de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva”, disse Alessandro Molon.
Discussão
A liderança do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor. Os líderes do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposição, pediram votos pela admissibilidade da proposta líderes do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.
Falando pelo governo, o deputado e ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B-RJ), tentou convencer os colegas a votar contra a redução da maioridade.
“70% dos países do mundo têm a maioridade penal a partir dos 18 anos. Uma modificação causará estranheza por parte dos países mais avançados, das democracias mais maduras, que aprenderam a respeitar os direitos humanos. O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%”, argumentou o ex-ministro.
Na tentativa de rejeitar a admissibilidade, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentou que levar um jovem para o sistema penitenciário poderá torná-lo mais violento. “Vamos seguir o exemplo do mundo, onde o conjunto de políticas sociais para infância, adolescência e juventude, tem sim reduzido o conflito com a lei desses jovens”, disse.
Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é importante aperfeiçoar outras políticas de recuperação de jovens infratores. “Os problemas brasileiros têm que ser resolvidos num outro plano. Queremos discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos inclusive reunindo assinaturas para adequações. Essa temática, ainda que possa prosperar na CCJ, não prosperará no plenário dessa Casa nem no Senado”, disse o petista.
O relator da proposta, Tadeu Alencar (PSB-PE), também contrário, argumentou que a idade de 18 anos prevista pela Constituição para a maioridade penal é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.
“Trata-se de uma garantia individual, que assegura ao adolescente ser considerado inimputável. Tal garantia decorre do princípio da dignidade humana e cuida de proteção da infância e da adolescência, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirmou Alencar.
Favorável à proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a maioridade penal deve ter uma “modulação” para se adequar ao direito da vítima de ver punido seu agressor. “A vítima tem sim o direito de ver o seu algoz punido. Há sim um direito fundamental à persecução penal por parte da vítima. O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais”, afirmou o deputado.
Também favorável à PEC, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a proposta busca reduzir a impunidade contra atos de violência. “Essa admissibilidade não vai prejudicar quem faz as coisas certas. Não estamos colocando jovens na cadeia. Vamos fazer com que aqueles que cometem crimes não tenham certeza da impunidade, só isso”.
Outro deputado favorável, Evandro Cherini (PDT-RS) disse que a mudança pode diminuir a certeza da impunidade. “É uma tentativa de que essa mudança possa, quem sabe, diminuir, através do medo do crime, a certeza da impunidade, que a sociedade toda tem. A sociedade comete crime porque tem certeza que vai ser impune. Quem é que tem a bolinha de cristal para dizer que vai ficar pior. Eu estou no time do Tiririca: ‘pior que tá não fica’. É só cumprir a lei, fazer as coisas certas. Eu não quero colocar nenhum jovem na cadeia, acho que é horrível”.
Também a favor da redução, Felipe Maia (DEM-RN) disse que essa posição é “majoritária nas ruas”. Ele disse que a medida não exclui a necessidade de prover ensino em tempo integral, para prevenir a criminalidade entre jovens, e a reforma do sistema prisional, para efetivamente recuperar criminosos. “Isso que o Brasil e esta comissão deseja há 22 anos”, afirmou.

 Matéria: Ac24horas

AGORA É LEI: MÃE PODE REGISTRAR FILHO NO CARTÓRIO SEM PRESENÇA DO PAI

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.
Declaração de nascido
O texto deixa claro que será sempre observado artigo já existente na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) a respeito da utilização da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) para basear o pedido.
Pelo artigo citado (artigo 54), o nome do pai que consta da DVN não constitui prova ou presunção da paternidade. Portanto, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, não será elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.
Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (artigo 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do artigo 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (artigo 2º da lei 8.560, de 1992).
 Matéria: Agência Brasil

DEPUTADOS ESTADUAIS E GOVERNADOR DECIDIRÃO O FUTURO DO PREFEITO DE MANOEL URBANO

A Câmara de Vereadores de Manoel Urbano aprovou na manhã desta terça-feira (31), por oito votos a um, um requerimento do vereadores Jefferson Magalhães (PHS), que pede a intervenção estadual no município. De acordo com o parlamentar, a medida foi solicitada com base no artigo 35, capítulos I a IV da Constituição Federal. O documento agora segue para análise na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que deverá apresentar um parecer sobre a questão nos próximo dias.
Segundo Jefferson Magalhães, o caos administrativo instalado no município, originou o pedido de intervenção. “A população não aguenta e não merece tanto descaso por parte do prefeito Ale Araújo. O município teve os repasses constitucionais bloqueados, os servidores estão em greve há mais de 30 dias, a cidade está praticamente entregue às moscas e sapos, o ser humano não tem como andar nas ruas da cidade com tanto buraco e lama”, enfatiza.
A população de Manoel Urbano ocupou as ruas no último fim de semana, pedindo o impeachment do prefeito Ale Araújo (DEM). De acordo com os manifestantes, a cidade estaria sofrendo com o abandono com a falta de recuperando as ruas, falta de coleta de lixo e falta de atendimento básico de saúde. O moradores reclamam ainda do silêncio de Araújo, que não aparece na cidade para cumprir suas obrigações de gestor municipal.
ALE ESTÁ NAS MÃOS DOS DEPUTADOS E SEBASTIÃO VIANA
De acordo com a Constituição do Estado do Acre, a intervenção em Município só poderia ser autorizada através de um decreto do governador Sebastião Viana, com o aval dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. O decreto de intervenção nomeará o interventor e especificará o prazo de vigência, não superior a cento e vinte dias, e as condições de execução dos objetos da medida extrema.
O interventor deverá prestar contas de sua administração à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, sob as mesmas condições estabelecidas para o prefeito municipal.
Cessados os motivos da intervenção ou findo o prazo legal, a autoridade afastada reassumirá as suas funções, sem prejuízo da apuração administrativa, civil ou criminal decorrente dos seus atos.

 Matéria: Ac24horas

NÍVER DO YAN OTAVIANO

Hoje você comemora mais um ano de vida. Você, que faz com que a nossa vida seja mais doce, agradável e bonita, que Deus possa está sempre do seu lado te protegendo e te guiando sempre por um bom caminho, te amamos...

Você, quando sorrir é como o primeiro raio de sol, que ilumina a escuridão e traz calor para quem mais precisa é como cada sorriso seu, trouxesse força para lutarmos e superarmos cada obstáculo nessa vida!!!
A você dedicamos tudo de melhor que a vida possa lhe oferecer e que nunca lhe falte saúde e esteja sempre acompanhado de muita força e coragem para enfrentar aquelas dificuldades que insistem em aparecer vez ou outra.

Feliz aniversário!!!!


São os votos de sua família que te ama muito, sua mãe Mônica, seu pai Ramídio, suas tias Jayne, Jamile, Ceiça e Eliana, seus avós Irene, Dora e Altenísio e seus maninhos Ryan e Monique...

segunda-feira, 30 de março de 2015

NÍVER ALTENÍSIO OTAVIANO

 Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.

Os seus familiares enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor. Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradeça por tudo o que você já viveu.

Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.

Parabéns e muitas felicidades!!!

São os votos de sua família, sua esposa Dora, suas filhas Jayne, Jamile e Mônica, seus genros Jarison e Ramídio e seus netos Ryan, Monique e Yan...

quinta-feira, 26 de março de 2015

LUTO NA POLÍTICA: VEREADOR DE TARAUACÁ, ROBERTO FREIRE, MORRE VÍTIMA DE CÂNCER

Morre o vereador Roberto Freire
Triste notícia essa da morte do vereador de Tarauacá, Roberto Freire (PROS). Ele foi um político muito querido naquela cidade.
Vítima de câncer
Freire faleceu às 5:15h desta quinta-feira (26) , na UTI do Hospital do Câncer, em Rio Branco. Vítima de câncer, Roberto estava internado desde o dia 8 de fevereiro.
Funeral
O velório do vereador de Tarauacá deverá ser realizado na Câmara Municipal daquela cidade. Ele era casado, pai de dois filhos, tinha 48 anos, servidor público municipal e estava no terceiro mandato.
MATÉRIA: CONTILNET/Gina Menezses

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terça-feira, 24 de março de 2015

DEPUTADO JESUS SÉRGIO PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À POPULAÇÃO PELAS ENCHENTES




O Deputado Estadual Jesus Sérgio preocupado com a desestabilização econômica causada pelas últimas enchentes, apresentou na última Sessão um pedido de Audiência Pública envolvendo órgãos públicos e legisladores, com o objetivo de debater ações urgentes para amenizar o que for possível os prejuízos que a população, empresários e empreendedores, isso inclui os pequenos agricultores, tiveram com as últimas cheias que assolaram o Estado do Acre. 

O Deputado Jesus Sérgio acredita que algumas atitudes precisam ser tomadas urgentemente, como por exemplo:

A disponibilização de uma linha de crédito para pessoas físicas e jurídicas as quais inclui comerciantes, produtores rurais, empresários e servidores públicos, com taxas de juros mais baixas e prazos especiais.

Adiamento da cobrança de empréstimos.
A prorrogação de prazos de financiamento.
Possibilidade de carência de seis meses nos novos empréstimos e nas renovações. 

De acordo com o Deputado essas atitudes amenizarão em muito o sofrimento tanto físico como psicológico que passam essas pessoas, pois algumas podem não estar nem dormindo pensando em como vai honrar suas dívidas. 

Alcançado esse objetivo proposto pelo Deputado, isso seria o primeiro passo da grande jornada de recuperação econômica das cidades, haja vista, que o planejamento prévio proporcionaria aos governos saberem exatamente quais os setores mais necessitados para se recuperar dependendo das prioridades.
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 Matéria: Blog Tarauacá Notícias

NO DIA DA MENTIRA: RIO BRANCO E VASCO (RJ) SERÁ DISPUTADO ÀS 17H30 DO DIA 1º



A partida entre Rio Branco e Vasco da Gama, dia 1º de abril, jogo de ida da Copa do Brasil, antes marcada para as 20h, será disputada 17h30 horário local. A mudança de horário é motivada para atender as exigências dos direitos de transmissões, pois a Sportv irá transmitir a confronto, segundo explicou o radialista Odilon Jr, da Rádio Tupi-RJ.

Na manhã desta terça-feira (24), o presidente do Rio Branco FC, Illimani de Lima Suares, foi notificado, através de comunicado enviado pela Confederação Brasileira de Futebol, da mudança de horário. Suares explicou que a partir de agora será massificar na mídia a mudança do horário do jogo para não prejudicar nenhum torcedor.
Matéria: Ac24horas