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sexta-feira, 10 de novembro de 2017

VEJA 30 DIREITOS EM QUE NINGUÉM PODE MEXER, MESMO COM A REFORMA TRABALHISTA

Um dos principais efeitos da reforma trabalhista é dar mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões.
Vários pontos das relações trabalhistas poderão ser negociados. Por exemplo: jornada de trabalho, intervalo de almoço e troca do dia dos feriados. Isso tem sido alvo de críticas de associações e órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Porém, nem tudo poderá ser negociado com o patrão. O texto da reforma trabalhista define 30 pontos específicos que não podem ser mudados por acordo, em hipótese alguma. Entre eles, estão: salário-mínimo; seguro-desemprego; 13º salário; folga semanal remunerada; número de dias de férias (com pagamento adicional de, pelo menos, 30% do salário); licença-maternidade e licença-paternidade.
Veja abaixo a lista completa.
Os 30 pontos que não podem ser negociados:
1. O valor do salário mínimo, que é definido pelo governo a cada ano;

2. O pagamento do seguro-desemprego, em caso de demissão involuntária (como a sem justa causa);
3. O valor do 13º salário;
4. O valor dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
5. O valor da hora extra, que tem que ser, no mínimo, 50% maior do que a hora normal;
6. O número de dias de férias devidas ao empregado;
7. As férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
8. O pagamento de adicional pelo trabalho noturno;
9. O descanso semanal remunerado, ou seja, o dia de folga na semana, que preferencialmente é no domingo;
10. O aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, sendo, no mínimo, de 30 dias;
11. A licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias;
12. A licença-paternidade de acordo com o que está na lei –atualmente é de cinco dias, no mínimo;
13. O direito a aposentadoria e as regras para se aposentar;
14. A proteção do salário –o patrão não pode reter o salário do funcionário por má-fé;
15. O salário-família, que é um benefício pago a trabalhadores de baixa renda e que têm filhos;
16. A proteção do mercado de trabalho da mulher, com incentivos específicos, garantidos por lei. Um exemplo é a estabilidade no emprego de gestantes, que não podem ser demitidas por até cinco meses depois do parto;
17. As medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho determinadas por lei ou em normas do Ministério do Trabalho;
18. O adicional de salário para atividades penosas, insalubres ou perigosas;
19. O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador;
20. O limite de tempo que o funcionário tem para entrar com ação trabalhista, que é de cinco anos, ou de dois anos após sair do emprego;
21.A proibição de qualquer discriminação no salário ou na hora da contratação de um trabalhador por ele ser deficiente;
22. A proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos, e de qualquer trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz, a partir de 14 anos;
23. As medidas de proteção legal de crianças e adolescentes;
24. A garantia dos mesmos direitos aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e aos avulsos. O avulso é um tipo específico de trabalhador, que presta serviço para várias empresas, e é intermediado por um sindicato. O exemplo mais comum é o de trabalhadores de portos;
25. A liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador, inclusive o direito de não sofrer qualquer cobrança ou desconto no salário estabelecidos em convenção ou acordo coletivo;
26. O direito de greve;
27. As restrições e requisitos específicos definidos por lei para que algumas categorias essenciais entrem em greve, como trabalhadores da área da saúde e de transporte coletivo;
28. Os descontos e tributos relativos ao trabalho, como o INSS e o Imposto de Renda;
29. Os artigos da CLT para evitar a discriminação no trabalho por causa de sexo, idade ou cor, e outros artigos que tratam da proteção da mulher no ambiente de trabalho;
30. A identificação do trabalhador, como registro na carteira de trabalho ou na Previdência Social;

Fonte: Ac24horas/Raquel Amaral, advogada trabalhista e sócia do Rosely Cruz Sociedade de Advogados.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

JOÃO SEVERO, EXEMPLO PARA ESTA GERAÇÃO


PROJETO, DE AUTORIA DE JESUS SÉRGIO, QUER PROIBIR APREENSÃO DE VEÍCULO POR IPVA ATRASADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE BLITZ NO ACRE

Ray Melo, do ac24horas - Um projeto apresentando na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) quer proibir o recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) durante a realizações de blitz nas cidades acreanas. A iniciativa é do deputado Jesus Sérgio (PDT).

O deputado defender que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exceto, se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal 9.503/97 – Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Segundo o projeto, em abordagens em Blitz os procedimentos serão os seguintes: lavrar a notificação do contribuinte pela ausência do documento decorrente de atraso no pagamento, seguido de instauração de procedimento administrativo fiscal, de modo a assegurar a ampla defesa e contraditório.

Em seguida, se esgotada a fase administrativa com a constituição definitiva do crédito tributário, a inclusão do débito em dívida ativa. “Caberá ao Estado dispor de meios coercitivos próprios e legítimos para cobrança de tributos, de modo a evitar o recolhimento do veículo como forma de punição pelo não pagamento do tributo”.

“É importante salientar que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dividas tributárias”, diz Jesus.

Para o parlamentar, apesar do entendimento do STF, é comum que haja apreensão de veículos em blitz, por falta de pagamento de IPVA, constrangendo os proprietários de veículos a verem seus carros sendo levados para o pátio do DETRAN, carregados por um guincho. Tendo seis meses para quitar e débito sob pena de ter o veículo leiloado.

Jesus Sérgio vem fazendo cobranças sucessivas na tribuna da Aleac, para que o projeto seja colocado na pauta de votações. “Precisamos garantir o direito de propriedade das pessoas que muitas vezes lutam a vida inteira para comprar um veículo e esse bem é apreendido e muitas vezes vendido por um preço abaixo do valor do imposto devido”.


Fonte: Ray Melo, do ac24horas

quarta-feira, 21 de junho de 2017

QUE SITUAÇÃO! IAPEN COGITA CONSTRUIR MURO EM PRESÍDIO PARA DIVIDIR FACÇÕES

Depois do motim registrado no último dia 6 de junho no Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, o Iapen deve construir um muro na área do banho de sol para dividir as facções rivais dentro do presídio.
Durante o motim, dois pavilhões foram completamente destruídos pelos presos que tentavam invadir o bloco da facção rival. Desde o ocorrido, quase 600 presos estão acomodados em apenas dois pavilhões da unidade. O gerente de infraestrutura do Iapen, Paulo Renato, disse que o órgão está fazendo levantamento de todo o prejuízo.
Ele anunciou a construção do muro, mas ainda não há previsão para que as obras iniciem na unidade. “Vamos dividir as facções construindo um muro no meio da área de banho de sol. Ficarão dois blocos para cada lado. Vamos mudar o tipo de ferrolhos e dobradiças para evitar que aquele tipo de situação se repita”, explica.
Ao todo, 30 grades precisam ser refeitas. Além disso, Renato disse que outras estratégias de segurança estão sendo estudadas, como a construção de um quadrante de segurança na entrada de cada pavilhão para evitar que os presos quebrem uma porta e tenha domínio. “Ainda não fechamos o orçamento, pois dependemos de outras pessoas”, destaca.
Após finalizar o levantamento de todos os estragos, o relatório deve ser entregue na Casa Civil para que a disponibilidade orçamentária seja analisada.
“Não sabemos se teremos dinheiro para fazer tudo ao mesmo tempo. Por isso, não podemos prever um prazo para a recuperação do presídio. Somente quando fechar o orçamento vamos em busca do financeiro, para depois mensurarmos um prazo. Acredito que, com o dinheiro em mãos, em torno de 30 dias concluiremos a recuperação”, salienta.

Fonte: Ac24horas, com informações do Juruá em Tempo

EM SOLENIDADE, JESUS SÉRGIO DIZ QUE CONTINUARÁ FISCALIZANDO E COBRANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA BR-364

O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) prestigiou na manhã desta quarta-feira (20), o início das obras de recuperação do trecho rumo a Tarauacá da BR-364, em Feijó (AC). 

Jesus Sérgio preside a Comissão de Obras Públicas e Transportes da Aleac e tem cobrado do DNIT agilidade e a correta aplicação dos recursos destinados a recuperação da BR. 

Em sua fala, Jesus disse que dará continuidade ao trabalho de fiscalização e também como representante da população da Regional Tarauacá/Envira, que tem sofrido a anos com a precariedade da estrada. 

O parlamentar destacou a importância da recuperação da estrada e deixou um aviso aos gestores do DNIT: de que irá continuar cobrando a destinação de recursos para recuperação e, assim, evitar o isolamento de milhares de famílias. 

A solenidade contou com a presença do Diretor-Geral do DNIT, Valter Silveira, o Coordenador-Geral de Restauração e Manutenção Rodoviária, Fábio Nunes, o superintende do DNIT/AC, Thiago Caetano, o senador Gladson Cameli (PP), além de lideranças municipais e estaduais. 

De acordo com informações repassadas por Thiago Caetano, a previsão é que os serviços, entre Sena Madureira e Tarauacá, sejam concluídos na primeira quinzena de setembro deste ano.


Assessoria

terça-feira, 13 de junho de 2017

LEILÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE TARAUACÁ

Tarauacá, 13 de junho 2017 - A Justiça Estadual de Tarauacá em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch realizam leilão no dia 22 de junho de 2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum. No evento serão leiloados casa com 564m² de área de terreno localizada em Tarauacá e veículos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ac ou então pelo 0800-707-9272.


Lorena Barreiro
Assessoria de Comunicação
(44) 2101-9272

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

VEREADOR E PRESIDENTE DO SINTEAC LAURO BENIGNO REÚNE COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESTUDANTES DO PARFOR

Na manhã desta segunda-feira (09), o vereador Lauro Benigno (PCdoB), que também é presidente do Sinteac – Núcleo de Tarauacá articulou uma reunião com líderes de sala das turmas do PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) que atende mais de 180 alunos dos cursos Pedagogia e Letras. Esses estudantes em sua grande maioria são residentes na Zona Rural de Tarauacá e, durante os três primeiros meses do ano se deslocam até a cidade para cursar a Faculdade, tendo aulas nos turnos matutino e vespertino. O vereador solicitou do Secretário Municipal de Educação Professor Rosenir Arcênio as seguintes reivindicações:
1 - Reajuste na Bolsa de Estudos, que há anos está em R$ 600,00 (divididos em três parcelas de R$ 200,00, pagas em janeiro, fevereiro e março) para R$ 900,00, que também será dividido igualmente em três parcelas, sendo esta a única renda que tais estudantes recebem durante o período intenso de estudos. O líder sindical se comprometeu em articular junto aos colegas vereadores a aprovação do Projeto de Lei que trata de tal reajuste logo que seja enviado à Câmara Municipal;
2 – Apoio na realização da 3ª edição do Campeonato de Futsal organizado pelo Sinteac entre as turmas do PARFOR nos finais de semana, durante os três meses de estudos;
3 – Apoio no que se refere a hospedagem de alguns desses estudantes que não têm residência na cidade, nem se quer um parente que possa recebê-los, fato esse que já fez com que alguns alunos desistissem do sonho de concluir o Nível Superior.
O Vereador e os estudantes ficaram contentes com a recepção da SEME pelo Secretário Rosenir, o qual se comprometeu em apoiar a realização do Campeonato, assim como, no apoio aos estudantes que necessitam de um local para se hospedar, inclusive já está sendo realizado um levantamento da demanda e do local. Arcênio também garantiu que vai apresentar a proposta de reajuste na Bolsa à prefeita Marilete para que, em um curto espaço de tempo, o projeto seja enviado para a Câmara Municipal de vereadores.
Por fim, enfatizou que em breve retornará à secretaria com membros da diretoria do SINTEAC para juntos iniciarem as discurções de data base e PCCR.

domingo, 13 de novembro de 2016

TARAUACÁ: JOVEM É ENCONTRO SEM VIDA ATRÁS DE SUA RESIDÊNCIA NA JUSTINIANO DE SERPA

Uma notícia triste abalou a família Ramos e os tarauacaenses na manhã deste domingo. Foi encontrado atrás de sua residência, perfurado com arma branca, Luiz Fernando, popularmente conhecido como “Nandinho”, morador da Rua Justiniano de Serpa. Os motivos e o autor do homicídio ainda não se sabe, contudo nas redes sociais há relatos que vizinhos ouviram discussões, mais por medo, não abriram as portas ou janelas.

O corpo foi encontrado pela mãe do jovem, a Professora Maria Ramos. 
A polícia já foi acionada e está investigando o caso.
Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos nesse momento de tristeza e dor.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

NOTA DE PESAR

 O deputado estadual Jesus Sérgio de Menezes e família vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do agente penitenciário, Vando Medeiros, assassinado brutalmente na tarde do domingo, 23, na zona rural de Tarauacá.

Jesus Sérgio roga a Deus que conforte a família enlutada nesse momento de tristeza e dor. O parlamentar e sua esposa se deslocam à Tarauacá, a fim de prestar condolências à família.

Vando Medeiros deixou duas filhas e a esposa, a vereadora Veinha do Valmar, eleita no último dia 02 de outubro. O crime ocorreu às margens do Igarapé Iboaçu, comunidade Estirão da Hora, Rio Muru, onde o casal visitava a comunidade para agradecer os votos.

O velório será realizado nesta segunda-feira, 24 de outubro, na Associação da Policia Militar, no bairro Avelino leal. O sepultamento está previsto para ocorrer no final da tarde desta segunda, no Cemitério São João Batista.
  
Rio Branco, Acre 24 de outubro de 2016.

   

                                    Jesus Sérgio de Menezes

AGENTE PENITENCIÁRIO É ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE TARAUACÁ

Vando Medeiros, 33 anos, Agente Penitenciário, foi assassinado, na tarde de ontem 23, a golpes de tecado no Igarapé Iboaçú, comunidade Estirão da Hora, Rio Murú. O agente estava no seringal, acompanhando sua esposa, a vereadora Veinha do Valmar, que foi eleita no último dia 02 de outubro, o casal foram a comunidade agradecer os votos.

De acordo com informações colhida de policiais e familiares, era por volta de 4:00 horas da tarde, quando um homem foi até a casa onde Vando estava hospedado e pediu um litro de gasolina, foi quando o agente foi até o barco para entregar o combustível e lá foi atingido com dois golpes de terçado, no pescoço e nas costas, o mesmo estava desarmado.

Um grupo de policias já se deslocaram para a comunidade, para fazer trabalho de investigação, nas próximas horas teremos mais informações sobre o crime. O corpo de Vando está sendo velado na Associação da Policia Militar, na rua Nilo Freire, Bairro Avelino leal e o sepultamento está previsto para acontecer as 5 horas desta segunda, 24 de outubro, no Cemitério São João Batista.
Fonte: Blog do Accioly

domingo, 23 de outubro de 2016

MAIS UM CRIME NA PAPUDINHA NESTE DOMINGO: DETENTO É MORTO DENTRO DE CELA EM PRESÍDIO DE RIO BRANCO

Após a rebelião que deixou quatro detentos mortos na última quinta-feira (20), o presídio Francisco D'Oliveira Conde registrou mais uma morte por volta de 1h da madrugada deste domingo (23). Desta vez, a vítima foi o preso Jean Carlos Nascimento da Costa, morto com golpes de estoque, um tipo de arma artesanal que, segundo o Iapen, foi feita com ferro por outro reeducando na cela 11 do Pavilhão A da unidade.
A informação foi confirmada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Informações preliminares diziam que a vítima teria sofrido abuso sexual, o órgão, no entanto, nega. Ao G1, o diretor do presídio James Rodrigues informou que outro detento confessou o crime e foi encaminhado para a Delegacia de Flagrantes (Defla).
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A motivação não foi confirmada, mas segundo o diretor, pode estar ligada a briga entre facções criminosas que causou uma onda de homicídios em Rio Branco.
Briga de facções no Acre
Desde 16 de outubro, o Acre registra uma onda de execuções que, segundo o secretário da Segurança, Emylson Farias, tem ligação com a briga entre duas facções rivais. O estopim dessa guerra aconteceu na noite da última terça (18), quando ao menos 25 criminosos de um grupo organizado armaram uma emboscada. Quatro pessoas foram feridas e apenas um criminoso preso.
O ataque aconteceu na Unidade Prisional 4 (UP4), quando os presos voltavam para dormir na unidade. No dia seguinte, o governo acionou 500 homens do Exército, destes 200 ficaram em Rio Branco e o restante em cidades da fronteira.
O presídio Francisco d'Oliveira Conde (FOC) também registrou um início de motim na quarta (19).O motim iniciou no pavilhão I, dentro do "Chapão", onde ficam os sentenciados. A assessoria do Iapen confirmou que um grupo de presos começou a bater nas grades e a gritar, mas a situação foi contida a tempo. A visita íntima foi suspensa devido ao ataque registrado na noite anterior.
Na quinta (20), uma briga durante o banho de sol no FOC deixou um ferido em Rio Branco. A Secretaria de Segurança Pública do Acre (Sesp-AC) informou que os presos usaram estoques durante a confusão no pátio da unidade.
No mesmo dia, durante a entrega de marmitas no presídio, os presos se rebelaram e tomaram conta de três pavilhões da FOC. Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entraram na unidade e, inicialmente, conseguiram retomar os pavilhões L e K. O Pavilhão J foi o último a ser controlado. Após a rebelião, em coletiva, o governo afirmou que dois carcereiros foram presos sob suspeita de fornecer armas para presos atuarem no complexo.
No total, quatro presos morreram. Um chegou a ser socorrido no Hospital de Urgência e Emergência, mas não resistiu. Além disso, 19 ficaram feridos.
Reunião do crime
Um menor de 15 anos foi morto e uma criança foi ferida, na última sexta (21), durante uma operação da Polícia Militar (PM-AC) na região do Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo informações da polícia, os dois participavam de uma reunião para planejar crimes na capital.
O adolescente Werlen de Freitas Brito, de 15 anos, morreu após  levar um tiro durante a perseguição policial. O menino está internado em estado grave no Hospital da Criança. Ao G1, a Secretaria de Saúde (Sesacre) informou que o menino teria oito anos, já a PM confirmou que seria 11. A mãe da criança não foi encontrada para falar sobre o caso.
Detentos da UP4 retornam para presídio
Os 380 presos do semiaberto liberados do pernoite na Unidade Prisional 4 (UP4) por causa de um tentativa de invasão na terça-feira (18) deveriam retornar no sábado (22) ao presídio. Inicialmente, o prazo estipulado pela Vara de Execuções Penais e órgãos de Segurança era de que os detentos voltassem na sexta (21), mas devido a atrasos na reforma do prédio, que foi danificado na ação dos bandidos, essa data foi alterada.
O diretor da UP4, conhecida como "Papudinha", Denis Picolo, afirmou que o atraso na reforma se deu devido a uma forte chuva ocorrida nesta semana. "Com a chuva, e estava tudo descoberto, foi preciso afastar as camas e colchões e atrasou meio-dia", acrescenta.

Picolo ressaltou que um esquema de segurança diferenciado deve ser colocado em prática para evitar que novas tentativas de invasão aconteçam. "Estamos com um esquema planejado com apoio do Bope [Batalhão de Operações Especiais] e ainda Exército", falou.
Fonte:G1.com/Acre

CENTENAS DE PESSOAS PRESTIGIAM A PRIMEIRA NOITE DE FESTIVIDADE DAS CRIANÇAS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NA NOITE DESTE SÁBADO,22























sábado, 1 de outubro de 2016

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA ESCOLA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO “ZEQUINHA”

É com imenso pesar que a Escola Municipal “José Augusto de Araújo” lamenta o falecimento nesta madrugada de sábado do servidor público municipal José Ricardo Pinheiro, popularmente conhecido por “ZEQUINHA”, Servidor de apoio – Vigia.

Neste momento de profunda tristeza e dor, a Escola “José Augusto de Araújo” manifesta sua solidariedade à família, aos amigos e colegas do servidor, Zequinha era um funcionário dedicado, amigo e companheiro que além de deixar seu legado pelos relevantes serviços prestados nesta instituição de ensino, deixará saudades em cada um que teve o prazer de desfrutar de sua amizade e de seu companheirismo.



O seu corpo está sendo velado na sua residência situada à Rua José Higino, Bairro Cohab e sepultamento está previsto para as 16 horas no Cemitério São João Batista.

Atenciosamente,

Equipe Gestora da Escola José Augusto de Araújo

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

HOJE É O NÍVER DO THIAGO FREIRE

Filho, quero neste dia tão especial, dizer-te o quanto eu te amo e me orgulho de você.
Parabéns, que Deus continue te abençoando, pois você é a própria benção do pai Eterno.
Te amo filho.
De sua mãe Edna Farias.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

ESCOLA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO REALIZA JANTAR EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

 Cerca de 300 (trezentas) mães prestigiaram o jantar que a Escola José Augusto de Araújo preparou para homenagear as mães pertencentes a comunidade escolar.
A homenagem teve apoio de toda equipe gestora, professores, funcionários, Prefeitura (secretaria Municipal de Educação), SINTEAC e deputado Jesus Sérgio.
No evento estiveram presentes o prefeito Dr. Rodrigo Damasceno, o secretário de Educação Carlos Gomes e o presidente do SINTEAC Lauro Benigno, que ressaltaram a importância da comemoração desta data tão significativa e que deve ser lembrada não somente nesse dia mais diariamente.
Por fim, o gestor Aderlândio França, agradeceu a presença de todas as mães e falou de sua alegria em fazer parte desse momento, por se tratar de um data especial. Na ocasião foram realizados sorteios de prêmios e som ao vivo em homenagem as mães.