A Vara de Execuções Penais (VEP)
da Comarca de Rio Branco divulgou nesta quinta-feira, 3, o balanço da Dispensa
Natalina. O benefício foi concedido a 142 reeducandos na capital que cumprem
pena no regime semiaberto.
Desse total, nove não retornaram
aos presídios até o fim da última quarta-feira, 2. Ou seja, descumpriram o
requisito do benefício e podem ser penalizados por meio da regressão de suas
penas.
Na Comarca de Cruzeiro do Sul,
foram beneficiados 58 apenados, enquanto na de Sena Madureira, 14 reeducandos
receberam o benefício.
No caso da Comarca de Tarauacá, o
benefício não foi concedido a nenhum reeducando no ano de 2012.
A Dispensa Natalina consiste na
liberação dos apenados, para passar o Natal e a entrada do ano-novo com suas
famílias. Nesse sentido, eles tinham a obrigação de se reapresentar nas
unidades prisionais até as 19 horas do dia 1º de janeiro deste ano de 2013.
Fonte: Jornal Página 20
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