Depois da suposta prática de
nepotismo cometido por secretários municipais, a prefeitura de Tarauacá é
denunciada agora por fraude na compra da merenda escolar.
De acordo com o vereador Roberto
Freire (PSD), a empresa vencedora da licitação a C. Silva Sales, com sede na
cidade de Xapuri, estaria descumprindo as cláusulas contratuais do processo
licitatório. Tudo com a complacência da prefeitura. A fraude estaria ocorrendo
no momento da compra de produtos como leite em pó, achocolatado e sucos.
“A licitação pede um produto e
eles estão comprando outro bem inferior. Isso acontece com quatro tipos de
produtos para a merenda escolar”, denuncia o vereador.
O caso chegou ao conhecimento do
Ministério Público, inclusive com fotos.
A pedido do proprietário da
empresa E.F Silva Souza, Edmaike Fernandes da Silva Souza, foi instaurado
inquérito que investiga a possível fraude. A empresa de Edmaike participou da
licitação, ocorrida em março passado, que foi vencida por C. Silva Sales.
De acordo com a denúncia
protocolada no MPE em Tarauacá, as compras promovidas pela empresa ganhadora da
licitação estão em desconformidades e descumprem o contrato.
A denúncia diz que “a empresa
praticou preços manifestadamente inexeqüíveis”. Ainda de acordo com o
documento, “há uma verdadeira complacência do órgão (prefeitura de Tarauacá)”
nas supostas ilegalidades da empresa. A denúncia informa ainda a possível
“apropriação indevida de verba do poder público”. O contrato foi no valor de R$
60 mil.
O contrato diz que o leite, por
exemplo, deveria ser comprado em lata para melhor acondicionamento por se
tratar da merenda escolar, o que não foi cumprido pela empresa que preferiu
adquirir o produto num material mais barato e com menor durabilidade. “É aí que
estaria a fraude”, garante o vereador.
“A empresa adquiriu leite em
saquinhos, portanto mais barato. A licitação pedia na lata por causa do
acondicionamento e questão de saúde dos alunos, para conservar o produto”, diz
o vereador Roberto Freire.
O caso já está sendo investigado
pelo Ministério Público Estadual em Tarauacá.
O outro lado – O procurador
jurídico da Prefeitura de Tarauacá, Emerson Pereira, fez uma defesa prévia do
caso em questão, mas admitiu que o leite foi comprado de forma errada. Porém,
explicou que a prefeitura determinou a troca do produto. “A prefeitura mandou
que o leite de saquinho fosse trocado pelo leite de lata, o que já ocorreu.
Quando a prefeitura viu que era o leite em saco a gente fez a devolução e o
rapaz da empresa trouxe tudo em lata”.
Ainda segundo o procurador, a
prefeitura fez uma avaliação prévia sobre a desconformidade do preço, mas não
foi constatada nenhuma fraude ou ilegalidade.
“A gente já fez essa análise aqui
se esse preço é inexeqüível, mas pela nossa análise não há nada de inexeqüível.
Até onde eu sei não há nenhum tipo de irregularidade, como diz a denúncia”,
garante o procurador.
Fonte: Jornal Ac24horas
Nenhum comentário:
Postar um comentário