No dia em que Tarauacá completou
100 anos de fundação, 24 de abril, o governador Tião Viana acompanhado pela
equipe de governo, participou de um ato que muda a história de 206 famílias do
seringal Morungaba, elas receberam o título definitivo de suas terras.
A solenidade aconteceu na
tarde de quarta-feira, na quadra de uma escola do município onde estavam
reunidos centenas de trabalhadores rurais e beneficiados pelo trabalho
desenvolvido pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
“Nós estamos começando a dar título de propriedade rural, propriedade urbana e
vamos atender toda essa população que vai poder ir ao banco, apresentar uma
hipoteca, dizer que tem garantia, vai poder fazer investimentos”, declarou o
governador.
Tião Viana também fez o lançamento oficial do Programa Nacional de Habitação
Rural (PNHR) que oferta habitação rural no valor de R$ 30,5 mil para
trabalhadores rurais.
“Se Tarauacá quiser fazer 500 ou
1.000 casas, a presidenta [Dilma Rousseff] está garantindo pela Caixa
Econômica, esse programa ajuda a melhorar a vida desse povo que tanto precisa”,
assegurou o Tião Viana.
O governador frisou que
todo o trabalho que vem desenvolvido pelo governo do Estado visa à geração de
trabalho, desenvolvimento, aquecimento da economia e, principalmente, a
elevação do padrão de renda e da qualidade de vida do povo do Acre. “Tarauacá é
uma das cidades mais merecedoras de um desenvolvimento social por ser a mais
sofrida”, acrescentou o governador.
Além da entrega dos títulos
definitivos o governador assinou um Termo de Cooperação Técnica de
Regularização Fundiária Urbana e Rural de Tarauacá e participou da entrega 162
Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) que foram feitos pela Superintendência
do Patrimônio da União (SPU) e que beneficiou famílias ribeirinhas que antes
não possuíam qualquer documentação que os assegurasse a posse da terra.
Um novo tempo para a comunidade Morungaba
A trabalhadora rural Maria
do Socorro Ozório do Amorim foi uma das 206 pessoas que vivem na região do
seringal Morungaba e que recebeu o documento que assegura que a terra onde vive
pertence a ela.
“Há muitos anos eu e minha
comunidade esperamos por esse momento. Me lembro que em 2006 foi a primeira
equipe fazer as medições [topográficas] nas nossas terras e muita gente lá
dizia que esses títulos nunca iriam aparecer. Nem nós acreditávamos. Mas hoje,
graças a Deus e ao governo, nós podemos bater no peito e dizer: Essa terra é
nossa”, comentou Maria do Socorro Ozório.
Trabalho árduo do Iteracre possibilitou realização de sonhos
A titulação de terras no
Acre não é tarefa fácil, porque é necessário levar em consideração o isolamento
das regiões rurais, mesmo em locais que são cortados pelas rodovias, a maior
parte dos colonos vivem em colocações distantes umas das outras.
O diretor-presidente do
Iteracre, Glenilson Figueiredo é categórico ao afirmar que a realização dos
sonhos de muitas famílias só se torna possível graças ao empenho da equipe de
servidores do Instituto de Terras do Acre.
“Hoje estamos dando o passo final
que é a regularização fundiária. Aqui em Tarauacá além do empenho da nossa
equipe também contamos com o apoio da Superintendência do Patrimônio da União.
Se para quem recebe o título hoje é dia de festa, para nós que entregamos é
mais ainda, porque estamos levando cidadania para essas pessoas que tanto
trabalham e lutam para ter uma vida melhor”, disse.
Valorização do homem do campo
A deputada federal Perpétua
Almeida, que participou do ato de entrega dos títulos, orientou que os
beneficiados não vendam suas propriedades após receberem seus documentos.
“O governador Tião traz uma
alegria grande para esse povo daqui. Aqui está um povo que planta, que faz com
que nós, que vivemos na cidade, vá aos mercados e tenha o que colocar na nossa
mesa. A gente vê a alegria no rosto de vocês”, disse a deputada federal.
Moisés Diniz, deputado
estadual, disse que ato marcava o momento da chegada da “terra prometida”,
lembrando um trecho bíblico. O deputado Walter Prado completou dizendo que a
ação do governo do Estado, por meio do Iteracre, mostra que Tião Viana e sua
equipe atuam para ajudar àqueles que mais precisam de assistência: os mais
pobres.
Geraldo Pereira, deputado
estadual, classificou a entrega da documentação como um grande presente do
governo do Acre e da presidenta Dilma. Pereira frisou que depois da titulação
das terras, a comunidade do Morungaba também receberá o PNHR, que vai levar
mais dignidade para as famílias que terão uma casa de alvenaria e pagarão
apenas 4% do valor da moradia em quatro parcelas anuais, sendo que cada casa
custará em média R$ 30 mil.
Agradecimento e homenagem do povo de Tarauacá
O prefeito da cidade,
Rodrigo Damasceno, agradeceu a sensibilidade do governo do Estado em perceber a
necessidade que milhares de famílias da região tinham em ter um documento que
assegurasse a posse de suas terras.
“Agora essas famílias vão poder
dizer que aquele cantinho é seu. Vão poder produzir com mais tranquilidade, com
mais segurança”, concluiu o prefeito.
Durante a solenidade,
Rodrigo Damasceno aproveitou para entregar um troféu ao governador Tião Viana
em agradecimento ao apoio que o município recebe. Damasceno lembrou dos mais de
R$ 90 milhões que serão investidos apenas em Tarauacá e ressaltou que a cidade
nunca recebeu tanto apoio do governo do Estado.
Fonte: A Gazeta
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