Na sentença, o magistrado
absolveu Ari Palu, Cassius Afonso Régio Nogueira, Carlos Fernando Gomes
Martins, Jamil Kassem Mastub, Lazaro Santos Pessin, Narciso Mendes de Assis e
Paulo Henrique Delfino Nascimento.
Foram ouvidas 47 testemunhas de
acusação e 46 de defesa. O magistrado também considerou as contundentes provas
presentes nos autos do processo n° 0500808-75.2012.8.01.0081, como áudio, fotos
e vídeos, que evidenciaram a prática criminosa.
O processo, que corre em segredo
de justiça, incluiu 22 pessoas acusadas pela prática dos crimes previstos no
Título VI, da Parte Especial, do Código Penal: “crimes contra a dignidade
sexual”.
A Operação Delivery foi
deflagrada em Rio Branco no dia 17 de outubro de 2012, com a prisão de sete
pessoas acusadas de operar rede de prostituição e exploração sexual com
envolvimento de menores.
Segundo o inquérito policial, foi
constituída na cidade uma extensa e bem organizada rede de prostituição e exploração
sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade que era comandada por
sete pessoas, denunciadas pelo favorecimento da exploração sexual de mulheres
maiores de idade e adolescentes, entre 14 e 18 anos de idade, bem ainda pela
conduta de rufianismo, vez que se sustentavam da prostituição alheia.
Ainda conforme a denúncia
apresentada pelo Ministério Público Estadual, os envolvidos no caso são
separados em dois grupos distintos: os que integravam o chamado “núcleo de
agenciadores” da rede de prostituição e exploração sexual, intermediando e
oferecendo garotas por eles negociadas para fazer programas sexuais com os do
núcleo denominado de “usuários” ou “clientes”.
VEJA A LISTA DOS CONDENADOS
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