A Secretaria da Receita Federalinformou
que serão abertas na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao
terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013,
ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. As restituições serão
depositadas em 15 de agosto.
Assim que abertas, as consultas
poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo
para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de
restituição, entre junho e dezembro.
De acordo com o Fisco, as
restituições somarão R$ 1,4 bilhão neste mês. "Desse total, R$
208.461.417,41 se refere ao quantitativo de 58.374 contribuintes de que trata o
Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 51.147 contribuintes idosos e 7.227
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave",
acrescentou.
No caso do IR de 2013, a Receita
Federal informou que serão beneficiados 1.099.976 de contribuintes, totalizando
R$ 1,28 bilhão em restituições - já acrescidos da taxa selic de 2,93%.
Nos dois primeiros lotes do IR
2013, em junho e julho, foram pagos R$ 4,1 bilhões em restituições para 3,06
milhões de contribuintes, sendo R$ 2,8 bilhões somente no primeiro lote,o maior valor
da história.
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, são liberadas as
restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra
que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades,
erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida
na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de
declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar,
ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão
disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é
necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita
Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
De acordo com a Receita Federal,
o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as
cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar
débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos
em atraso, entre outros serviços.
Fonte: G1.com
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