Cassação
de Vagner Sales teria interferência direta dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz.
A cassação do mandato do prefeito
de cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
ocorrida nesta quarta-feira (21) teve a interferência direta da cúpula do
Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre. O peemedebista respondia a acusações
semelhantes à de aliados petistas, mas a decisão final de seu processo teria
sido apressada, por Sales ser considerado uma ameaça aos planos de poder da
Frente Popular do Acre (FPA), que sonha em ter o domínio político da segunda
maior cidade do Acre, hoje nas mãos do PMDB.
A disposição da cúpula petista em
tomar a prefeitura de Cruzeiro do Sul estaria evidenciada nas audiências que os
senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz agendaram com o relator do processo de
Sales, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na agenda de
Toffoli consta que os parlamentares petistas marcaram audiências seguidas no
gabinete do ministro para tratar do processo AC3372 – que teria Vagner Sales
como réu.
Os mesmo advogados que cuidam das
questões judiciais do governador Sebastião Viana (PT) estariam atuando na ação
contra Vagner Sales. O petista lançou a candidatura de Henrique Afonso (PV), em
2012. O deputado federal foi escalado para tentar derrotar o peemedebista, mas
não obteve sucesso nas urnas. Com a recusa do eleitor, Viana acionou os
advogados para tentar vencer a disputa pelo comando político do município, no
tapetão.
O processo de sonegação fiscal e
peculato, apresentado pelo MPF, contra os 24 deputados estaduais da legislatura
de 1995 a 1998, que tramita há sete anos na Justiça Federal e na esfera
estadual foi usado por líderes petistas para atingir Vagner Sales. Eles teriam
manobrado com lideranças nacionais para interferir diretamente na tramitação da
ação, que serviu como arma para anular o principal adversário da Frente
Popular, no Vale do Juruá.
A denúncia contra Vagner Sales e
outros 23 deputados estaduais foi apresentada no ano de 2000, por um grupo de
marajás da Assembléia Legislativa do Acre, após terem seus super salários cassados
pela mesa diretora da Aleac. Os marajás contra-atacaram e informaram a Receita
Federal que os parlamentares teriam cometido crime de apropriação indevida de
valores da quota de passagem, nos anos de 1996, 1997 e 1998.
Nesta época, o vice-governador
César Messias (PSB) e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Acre, Ronald
Polanco, (aliados do PT) ocupavam cadeiras no parlamento, assim como o senador
Sérgio Petecão (PSD), que responde ao mesmo processo na Justiça Federal. Com os
demais ex-deputados que ainda ocupam algum tipo de cargo público, o processo
não andou, mas em relação a Vagner Sales, sua reeleição foi o estopim das
articulações petistas.
Nos dias que antecederam as
eleições municipais de 2012, e nos primeiros meses do novo mandato de Sales, os
advogados do PT recorreram às instâncias superiores contra ele, trazendo o
assunto novamente aos tribunais e promovendo um linchamento público do “Leão do
Juruá”, mas esqueceram de dizer a opinião pública que César Messias e Ronald
Polanco também respondem pelos mesmos crimes e são réus na mesma ação proposta
pelo MPF.
Tido no município de Cruzeiro do
Sul, como “um tocador de obras”, Vagner Sales passou a ser o principal alvo da
cúpula do PT, que mobilizou toda sua área jurídica e usou de toda a influência
do governador Sebastião Viana, senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz e do
deputado federal Sibá Machado para fazer uma cruzada nos gabinetes de ministros
nomeados pelo ex-presidente Lula, para que os recursos do gestor peemedebista
fossem derrubados um a um.
Depois de fazer uma revolução no
sistema de atendimento básico de saúde, de reestruturar toda a rede de educação
municipal, implantar projetos pioneiros como a primeira escola de
municipal informática do Acre, investir na assistência técnica e apoio a
produção rural e de investir em obras de alcance social em Cruzeiro do Sul,
Vagner Sales que atualmente estaria tocando obras no valor de R$ 20 milhões –
passou a ser visto como ameaça ao planos do PT.
A questão jurídica passou a ser
“manipulada” de forma política, através de influência dos líderes da FPA na
Justiça Estadual, para beneficiar seus aliados e na Justiça Federal, fazendo os
processos tramitarem de forma célere contra seus adversários políticos.
No mesmo processo em questão, os ex-deputados Roberto Filho e Luis Garcia foram
condenados. A defesa dos acusados levanta suspeita de suposto favorecimento da
Justiça aos políticos ligados ao PT.
O processo de César Messias
O processo do vice de Sebastião
Viana, César Messias teria sido ajuizado em 23 de agosto de 2006, na
Terceira Vara Criminal, mesma data que foi encaminhado ao TJ Acre. César
Messias teria prerrogativa da função de vice-governador, o que lhe garantiu que
o processo seja julgado apenas pelos desembargadores membros do TJ, mas a ação
sequer chegou a ser colocada na pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça do
Acre.
Há sete anos o processo do
vice-governador anda lentamente e devera prescrever nos próximos dias, se
persistir a morosidade da ação judicial que tramita em âmbito do Judiciário
acreano. Com a prescrição, o vice-governador, que é ligado do PT, não
responderá pela acusação de peculato. César também estará livre para concorrer
a uma vaga de deputado federal que vem sendo acalentada e defendida por seus
aliados.
Ronald Polanco poderá ser
afastado
O ex-presidente do TCE, Ronald
Polanco (que foi deputado pelo PT) responde às acusações na corte
especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Polanco foi indicado ao cargo
de conselheiro na administração do ex-governador Jorge Viana (PT), que sempre
teve suas contas aprovadas pela corte. Na época das denúncias de sonegação
fiscal, o ex-deputado petista era primeiro secretário da Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, ou seja: o ordenador de despesas que autorizava a
suposta farra de passagens que originou o processo.
O STJ acolheu a denúncia contra Polando
por unanimidade. O Ministério Público Federal sustenta que a Aleac pagava à
agência de turismo indicada por Polanco, mediante a apresentação de faturas
forjadas com os valores relativos à cota mensal de passagens dos deputados
estaduais. A exemplo de Vagner Sales, se condenados, os políticos e gestores
ligados à administração de Sebastião Viana poderão perder os cargos e ficar
inelegíveis.
Fonte: Jornal Ac24horas
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