O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede
Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende
criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal
antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro.
Caso o partido seja aprovado pelo
plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender
que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda,
dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios
eleitorais e juntadas ao processo.
Nesse caso, o partido não teria
mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro
partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a
última pesquisa Ibope, Marina estava emsegundo lugar
nas intenções de voto.
Parecer enviado pelo Ministério
Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442
mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil - equivalente a 0,5% dos
votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o
MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE
valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios - com isso teria mais que
o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra
a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas
destacou que com "certo pesar".
"Há que ser registrado certo
pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em
questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros
recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude,
tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela
lisura", destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os
registros do Partido
Republicado da Ordem Social (Pros)e do Solidariedade,
do deputado Paulo Pereira da Silva.
O julgamento nesta quinta
começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os
ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio
Mello, Gilmar Mendes e
Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo
menos quatro votos favoráveis.
Na quarta (2), o ministro Marco
Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está
"um pouco difícil" a aprovação do registro do partido, já que a lei
exige a confirmação do apoio mínimo necessário.
Ao ser perguntado sobre se a
situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou:
"Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar
que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados
concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos
cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços",
afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é
"ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem às
regras do jogo".
Noronha não falou sobre o
processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível
conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou:
"Não. A lei é clara. Você
tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver,
não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz
que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia,
isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso
é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões
emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando
número suficiente", disse João Otávio Noronha.
Os outros dois partidos aprovados
recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo
necessário de assinaturas de apoio.
Fonte: G1.com
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