Famílias que ocuparam a área pertencente ao senhor Flávio Sampaio no
Bairro do Ipepaconha no final de 2012, construíram suas casas e passaram a
morar no local, começam a ser expulsas do local.
Os proprietários de posse de uma mandado de reintegração de posse,
acompanhados trabalhadores contratados por eles, um oficial de justiça e da
polícia militar, estão no local para garantir a retirada das casas e a saída
dos moradores. As residências desabitadas estão sendo derrubadas à base de
motor serra.
Moradores em pânico pedem socorro para garantirem pelo menos a remoção
de suas casas para a área doada pela prefeitura. Os que não foram cadastrados
perderão tudo. Ainda há muita confusão sobre esses cadastros.
A prefeitura não cumpriu os prazos e os acordos firmados na justiça e
agora terá que retirar as famílias às pressas e ainda terá pagar uma multa
diária desde o dia 4 de julho, por descumprimento de uma cordo com o
proprietário.
O SOCORRO CHEGOU - O Secretário de Obras Luis Meleiro interviu no local,
levou homens e máquinas e pediu um mais um pouco de paciência aos proprietários
para poder retirar as famílias sem precisar entrar em conflito. Algumas
casas são desmanchadas e outras removidas por inteiro. A secretaria de obras
está ajudando os moradores.
PROBLEMA NÃO É DE HOJE - Um problema que já vem se arrastando desde o
mandato do de Vando Torquato e que se agravou no último dia de mandato de
Marilete Vitorino. Exatamente no dia 31 de dezembro de 2012, diversas
famílias resolveram ocupar a área. Foram dias e mais dias em que a gente
presenciava uma verdadeira multidão se dirigindo até a área para demarcar
terrenos e começar as construções de suas residências. Entre as centenas
de pessoas que ocuparam a área, estavam famílias que realmente precisavam de um
terreno para construir suas moradias. Vimos também diversos oportunistas que já
tinham casa própria se dirigindo ao local para demarcar terrenos e depois
comercializar. Grande parte das famílias que estão no prejuízo e sendo
retiradas hoje , compraram os terrenos desses espertalhões.Um problema que já
se “arrasta" há nove anos e que agora chegou ao seu capítulo final.
O INÍCIO - Tudo começou quando o então, prefeito Vando Torquato,
resolveu desapropriar uma área de terra localizada no Bairro do Ipepaconha,
pertencente ao empresário e ex-vereador Flávio Sampaio. Desde a época
aconteceram muitas negociações e disputas jurídicas, por conta do valor
estipulado pela prefeitura para pagamento, considerado muito baixo pelo
proprietário. A ideia da desapropriação era a utilização para construção de
casas ou distribuição dos lotes para tentar resolver o problema das pessoas que
moravam em área de risco ou ocupavam imóveis públicos.
A OCUPAÇÃO - Acontece que no final do ano de 2012, na chamada passagem
do ano, houve um grande movimento na cidade onde dezenas de pessoas resolveram
invadir á área, demarcando terrenos e construindo suas casas. Quando a notícia
se espalhou pela cidade mais pessoas foram atrás de um terreno. A ocupação
estava sendo feita de forma desordenada por pessoas que realmente necessitavam
e, logicamente, pelos sempre atentos, espertalhões de plantão. Isso tudo
começou no final do governo da prefeita Marilete Vitorino, antes de Rodrigo
Damasceno tomar posse.
A PREFEITURA – Desde o mês de junho de 2013, o Prefeito Rodrigo
Damasceno e o Vice Chagas Batista, em conjunto com os vereadores da base
governista se reúnem com os moradores residentes na ocupação do bairro
Ipepaconha tentando encontrar uma saída para o problema. No início eram
apenas cerca de 30 famílias, que estavam prestes a ficarem sem suas moradias.
Nas reuniões se garantia que a prefeitura faria a desapropriação de outra área,
com a finalidade de construir casas, com posto de saúde, quadras de esportes e
drenagem para atender as necessidades daquelas famílias. Até um mapa foi
apresentado aos moradores. Em agosto de 2013, o Secretário de Promoção Social
foi até o local, reuniu com os ocupantes e disse a prefeitura estava assumindo
um compromisso com todos, já que a justiça havia garantido ao proprietário, o
direito à reintegração de posse. Disse também que mesmo com o direito à
reintegração o Prefeito Rodrigo Damasceno havia solicitado um tempo ao Senhor
Flávio Sampaio, pedido ainda que não entrasse com mandado de despejo, pois a
prefeitura iria remover 44 famílias para um conjunto habitacional que seria
construído.
INCERTEZA – Numa visita que fiz ao local em abril de 2014, encontrei uma
população vivento clima de tristeza, incerteza, revolta e insatisfação.
Sentimentos dos homens e das mulheres que viviam no local. Sem rede de água,
energia elétrica, ruas e sistema de esgoto. A maioria das pessoas que ali
residiam realmente, de fato, necessitando. Mas havia também muitos “malandros”
comercializando terrenos.
O PROPRIETÁRIO – Como a prefeitura não desapropriou a área, o
proprietário do terreno, senhor Flávio Sampaio, pediu a justiça que lhe
concedesse o direito de reaver sua área de terra.
ACORDO – Em de março de 2014, foi realizada uma Audiência de Conciliação
na presença do Juiz Doutor Flávio Moreira Mundim entre a prefeitura e o
proprietário da terra. No acordo selado entre ambos, a prefeitura solicitou um
prazo de 70 (setenta) dias para retiradas das famílias da área ocupada. Caso
não seja cumprido o que foi acertado na audiência, as famílias serão retiradas
até mesmo com força policial e a prefeitura pagará multa diária estipulada em
R$ 1.000,00 (mil reais). Apenas 07 (sete) famílias poderão ficar no local. O
prazo do acordo assinado pela prefeitura terminou no dia 4 de junho, sem que
uma família sequer fosse removida.
Em maio o prefeito em mais uma reunião com moradores, o prefeito Rodrigo
Damasceno, apresentou as últimas medidas adotadas pela municipalidade visando
cumprir a determinação judicial aplicada pelo Juiz de Direito Flávio Mudim. O
referido encontro aconteceu no Centro da Juventude no Bairro Ipepaconha e
contou com cerca de 100 pessoas. Na ocasião o Procurador do Município fez
um relato da situação jurídica que se encontra a área em questão, informando à
população presente que a determinação judicial é irreversível e o Município se
comprometeu em juízo a tomar as medidas mais humanitárias e sociais possíveis,
visando minimizar o sofrimento das famílias que se encontram naquela região.
O Prefeito Rodrigo Damasceno apresentou à população presente o Decreto
nº 49/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma
área de terra localizada no Bairro Ipepaconha. “Estamos aqui para assumir
compromisso de que não vamos deixar que nenhumas das famílias aqui presentes
fiquem desamparadas. A nossa conversa tem que ser bem franca e temos que estar
unidos neste desafio, que mesmo com toda crise que estamos passando na
administração municipal, estamos aqui para pactuar e encontrar soluções”
finalizou o prefeito.
A referida área de terra possui 28.200,00 m² com o perímetro de 1.528,00
m e se localiza no mesmo Bairro, qual seja, Ipepaconha, em frente à atual área
que é ocupada pelas famílias que se encontravam no evento. A área é de
propriedade de Samayra Maria Saraiva e foi avaliada em R$ 592.200,00
(quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais) será desapropriada
administrativamente e será paga em 30 parcelas de R$ 19.740,00 (dezenove mil
reais setecentos e quarenta reais).
Após a aquisição da área, a secretaria de obras construiu as ruas de
acesso ao local dos lotes que vão ser doados para que as famílias construam
suas casas. A prefeitura está ajudando com homens e máquinas na remoção das
residências. O Secretário de Obras Luis Meleiro foi para dentro da área, levou
homens e máquinas e começou a ajudar na remoção das casas.
O Vice Prefeito Chagas Batista está em Rio Branco tentando resolver o
problema da água e da energia elétrica para o local.
A população está literalmente revoltada com toda essa situação, mas
aceita sair pacificamente do local.
Escrito por Raimundo Accioly
Blog do Accioly
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