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O Juiz
de Eleitoral de Boca do Acre, Reyson Silva, cassou os registros de candidatura
de Iran Lima e de Alysson Lima, respectivamente candidatos à prefeito e
vice-prefeito, que foram os mais votados nas eleições. A candidatura deles
esteve sempre envolta em denúncias de graves irregularidades e Iran Lima foi se
valendo de inúmeros artifícios jurídicos para manter-se na disputa.
Agora, decisão publicada no Diário Oficial do Amazonas torna o ex-prefeito inelegível e anula todos os votos dados a ele, proclamando como vencedor o candidato Manoel Barbosa, do PMDB, que obteve 29,7% dos votos. Esta condenação foi por fatos praticados durante a campanha eleitoral e sequer entra no mérito das denúncias anteriores que versavam sobre má aplicação de recursos públicos em convênios na área de Educação durante sua gestão na prefeitura. O pedido de cassação da candidatura foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo juiz, com a seguinte decisão:
“Isso posto, julgo procedente o pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL para, declarando responsabilidade eleitoral dos representados ANTONIO IRAN LIMA DE SOUZA, ALYSSON PEREIRA DE LIMA, COLIGAÇÃO “PARA CONSTRUIR UMA CIDADE MELHOR” e JANSEN BENTO DE ALMEIDA, pela prática de condutas vedadas do art. 73, III, da Lei nº 9.504/97, condená-los ao pagamento de 50.000 (cinqüenta mil) UFIR’s (LE, art. 73, §4º), a cada um, e cassar o registro ou de diploma dos réus IRAN DE SOUZA LIMA e ALYSSON PEREIRA DE LIMA, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito. Intime-se do teor desta, o Representante, os Representados e sua Advogada, via publicação em DJ-e (Res/TSE nº 23.367/11, art. 30, caput). Oficie-se à Coligação “Para Construir uma Cidade Melhor”, por seu representante, para fins do art. 13, §1º, da LE, se couber (Res/TSE nº 23.367/11, art. 30, § único). Caso inexista recurso, em 03 dias, certifique-se trânsito em julgado, comunique-se à presidência do TRE-AM e arquive-se”.
O candidato ainda pode recorrer da decisão, que foi de primeiro grau e ainda deve esperar o julgamento definitivo das demais ações contra ele, mas a eleição em Boca do Acre fica sub-judice até a decisão final.
Zeca continua impugnado
Agora, decisão publicada no Diário Oficial do Amazonas torna o ex-prefeito inelegível e anula todos os votos dados a ele, proclamando como vencedor o candidato Manoel Barbosa, do PMDB, que obteve 29,7% dos votos. Esta condenação foi por fatos praticados durante a campanha eleitoral e sequer entra no mérito das denúncias anteriores que versavam sobre má aplicação de recursos públicos em convênios na área de Educação durante sua gestão na prefeitura. O pedido de cassação da candidatura foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo juiz, com a seguinte decisão:
“Isso posto, julgo procedente o pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL para, declarando responsabilidade eleitoral dos representados ANTONIO IRAN LIMA DE SOUZA, ALYSSON PEREIRA DE LIMA, COLIGAÇÃO “PARA CONSTRUIR UMA CIDADE MELHOR” e JANSEN BENTO DE ALMEIDA, pela prática de condutas vedadas do art. 73, III, da Lei nº 9.504/97, condená-los ao pagamento de 50.000 (cinqüenta mil) UFIR’s (LE, art. 73, §4º), a cada um, e cassar o registro ou de diploma dos réus IRAN DE SOUZA LIMA e ALYSSON PEREIRA DE LIMA, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito. Intime-se do teor desta, o Representante, os Representados e sua Advogada, via publicação em DJ-e (Res/TSE nº 23.367/11, art. 30, caput). Oficie-se à Coligação “Para Construir uma Cidade Melhor”, por seu representante, para fins do art. 13, §1º, da LE, se couber (Res/TSE nº 23.367/11, art. 30, § único). Caso inexista recurso, em 03 dias, certifique-se trânsito em julgado, comunique-se à presidência do TRE-AM e arquive-se”.
O candidato ainda pode recorrer da decisão, que foi de primeiro grau e ainda deve esperar o julgamento definitivo das demais ações contra ele, mas a eleição em Boca do Acre fica sub-judice até a decisão final.
Zeca continua impugnado
O
candidato Zeca continua com a candidatura impugnada porque não conseguiu provar
a filiação partidária em tempo hábil.
Ao que
tudo indica, a eleição em boca do Acre dará ainda muita dor de cabeça aos
eleitores da cidade, mas no final deve prevalecer a eleição de Manoel Barbosa
com a ficha limpa e sem problemas eleitorais.
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