MPE NÃO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE HAVER NOVAS ELEIÇÕES EM SENA MADUREIRA

Os habitantes do município de Sena Madureira, distante 144 km da capital Rio Branco, viveram as eleições municipais mais tranquilas dos últimos anos. Nas ruas, a paz e a calmaria prevaleceram e as ocorrências foram mínimas no dia do pleito. Porém, o mesmo não ocorreu no âmbito da Justiça Eleitoral, quando as movimentações de ações e liminares tornaram as eleições municipais daquele município uma das mais agitadas e conturbadas do Estado do Acre, de tal forma que uma nova eleição em Sena Madureira não foi descartada por parte das autoridades do Judiciário e do Ministério Público.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor dos membros da coligação “Pra Sena Avançar”, que foi julgada procedente e resultou na cassação das candidaturas majoritárias da coligação e outras 5 (cinco) candidaturas ao parlamento municipal. Os candidatos a prefeito, José Raimundo de Souza da Silva, o Mano Rufino, e a vice-prefeito na chapa, Hermano Costa Filho, e os candidatos a vereadores Mastroianne Furtado de Souza (Mastrô), Manoel Augusto da Costa (Bileu), Kueiliton de Souza Barbosa (Tom Cabeleireiro), Gilberto Lira de Almeida, Ademilton Alves de Lima e Manuel Oliveira de Araújo (Nego do Evangelista), todos cassados, puderam concorrer ao pleito por meio de uma liminar que suspendeu provisoriamente os efeitos da sentença condenatória. O candidato Railton Ramos da Silva foi absolvido na Ação, porém o MPE recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso.

O mérito da Ação deve ser julgado pelo pleno do TRE em algumas semanas, antes da diplomação dos candidatos, apesar do efeito da liminar permitir que os candidatos eleitos possam ser diplomados e empossados. Caso seja julgado procedente, os votos dados a esses candidatos serão declarados nulos. “Há grandes chances do TRE manter a decisão da juíza. As provas produzidas como fotografias, vídeos, depoimentos são bem contundentes contra os representados”, afirmou a promotora eleitoral Patrícia Paula dos Santos.

O MPE ainda ingressou com outra AIJE em desfavor do candidato à prefeitura Osmar Serafim de Andrade, o Mazinho Serafim, que deverá ser julgada nos próximos dias. Caso seja julgado procedente, forçará a realização de eleições suplementares em Sena Madureira. Segundo a juíza Zenice Mota Cardozo, a eleição municipal do ponto fático, foi bem tranqüila, entretanto, do ponto de vista jurídico, ainda há muitos fatos em andamento e existe a possibilidade de uma eleição suplementar a depender dos próximos julgamentos. 

“Eu acredito que haverá sim novas eleições em Sena Madureira, uma vez que acredito na também condenação do candidato Mazinho Serafim. Com mais de 50% dos votos nulos no município, é necessário realizar uma eleição suplementar”, enfatizou a promotora Patrícia Paula.

A candidata Antônia França de Oliveira Vieira (Toinha Vieira), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e será julgada, provavelmente, na próxima terça-feira (23), pela Câmara de Vereadores de Sena Madureira podendo torna-se inelegível.

(Ascom MPE)

Agazeta