POR DENTRO DA INFORMAÇÃO: MARCO FELICIANO X ANTÔNIA LÚCIA

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), disse que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) permanecerá na vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.  A parlamentar havia anunciado que renunciaria ao cargo em razão de uma declaração do presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

* Num culto evangélico na cidade de Passos, em Minas Gerais, Feliciano afirmou que está ocupando um espaço antes dominado por Satanás.

Pedido de desculpas

Conforme o líder do partido, Antônia Lúcia aceitou o pedido de desculpas do pastor/deputado Feliciano, feito por telefone.

* No Twitter, Feliciano publicou nota afirmando que sua intenção era dizer “adversário”, que seria o significado da palavra Satanás em hebraico.

Pedofilia

Na terça-feira 9, da próxima semana, às 10h da manhã, a CPI do Tráfico de Pessoas  tem audiência marcada com o vereador de Rio Branco, Fernando Martins; e com presidente da Federação de Agricultura do Acre, Assuero Veronez.

* O local ainda não foi definido.

Operação Delivery

Fernando Martins e Assuero Veronez foram convocados para falar sobre a operação Delivery, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Acre que investigou uma rede de prostituição e exploração sexual, constituída em Rio Branco envolvendo mulheres entre 14 e 18 anos.

PEC das Domésticas

Agora é prá valer. Foi promulgada na noite de ontem a PEC que amplia os direitos dos empregados domésticos, em sessão do Congresso. Alguns direitos estendidos aos empregados domésticos têm aplicação imediata, como jornada semanal de 44 horas, com no máximo oito horas diárias de trabalho, e pagamento de horas extras em valor pelo menos 50% acima da hora normal.

* Para outros direitos, o texto previa a necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho.

Momento histórico

Representantes de Sindicatos de Empregadas Domésticas de todo o País compareceram à solenidade de promulgação da PEC no Senado.

* O Acre foi representado na sessão solene do Congresso pela vice-presidente do sindicato da categoria, Ana Maria. “No Acre, as empregadas domésticas pularam e gritaram comemorando a aprovação dessa matéria que é de fundamental importância prá nós” – disse ela.

Ônus

Para as Federações do Comércio, a mudança ocorrida em função da PEC acarretará um ônus ao empregador doméstico, especialmente com as verbas trabalhistas, ou seja, com hora extra e adicional noturno.

* Para compensar foi aprovada uma redução com os custos do INSS para o empregador passando de 12% para 4% a diferença de custos com o FGTS.

Antidrogas

O PT quer rediscutir a polêmica política antidrogas. O partido vai pedir o adiamento de votação da proposta que prevê a internação involuntária de usuário e aumento de  pena para traficante.

* A intenção é criar uma comissão com senadores para discutir pontos polêmicos do projeto, incluído na pauta da Câmara.

Fonte: Juruaonline.com.br