TARAUACÁ: SINDICATO ACUSA CONTADORA DA PREFEITURA DE EMPERRAR O REPASSE DO DINHEIRO DAS ESCOLAS

As dez escolas maiores escolas da Rede Municipal de Ensino em Tarauacá estão passando uma situação difícil financeiramente por conta da "burocrata" e "queridinha do prefeito" que é contadora da prefeitura de Tarauacá conhecida por “Raimundinha”.

 O caso: Existe uma Lei municipal 654/2008 que institui o Programa de Autonomia Financeira nas Escolas Municipais (PAFE) e que faz dois repasses anuais às escolas que apresentarem Plano de Ação e fizerem a prestação de contas de forma correta. Essa lei é uma conquista da categoria através do SINTEAC, que visa descentralizar os recursos da Educação e dá autonomia às escolas municipais. Apesar de ser de 2008 essa Lei só entrou em vigor em 2012 no mandato de Marilete Vitorino (na época só depositaram a primeira parcela). 

Já em 2013, início do mandato de Rodrigo Damasceno, a prefeitura tentou fazer a mesma coisa que fez a administração anterior, ou seja, dar um calote nas escolas e só depositar a metade do recurso. Revoltados, os gestores se reuniram com o SINTEAC e foram até a Câmara de vereadores com um documento afirmando que se o recurso não fosse depositado iriam ao Ministério Público. Rapidinho resolveram o problema. 

ANO DE ESPERANÇA: 2014 seria o ano de correr atrás do prejuízo. Porém, na prática está sendo bem diferente, porque até agora as escolas municipais estão passando o maior aperto financeiro. Mas, e a Lei do PAFE? Porque o dinheiro não foi depositado para as escolas? Boa pergunta. A resposta é que a “Raimundinha” (contadora da prefeitura), que, acreditem, teve a coragem de “aterrorizar” o prefeito dizendo que mesmo existindo uma lei não era possível fazer o repasse às escolas. 

TIRANDO À LIMPO: Como “Raimundinha” é quem diz o que pode e não pode e, diante disso, todos se calam, dessa vez foi diferente. Ao Assumir a Secretaria de Educação, o professor Francisco Sousa, “Moço” procurou saber o motivo de as escolas ainda estarem sem o repasse. A contadora havia determinado que não poderia repassar o dinheiro das escolas, pois era ilegal. inclusive, disse que o Tribunal de Contas do Estado já havia se manifestado a esse respeito. 

O novo Secretário "Moço" que não é nada besta, montou uma comissão e foi até Rio Branco acompanhado do professor Jânio Melo (Coordenador Financeiro da SEME), Diretor Lauro Benigno (Líder dos gestores Municipais) e Professora Marisete Silva (Diretora de Ensino).

Depois de algumas conversas no Tribunal de Contas e na Secretaria de Estado de Educação, foi constatado que NÃO HAVIA NENHUMA IRREGULARIDADE OU IMPEDIMENTO para que o repasse das escolas fosse realizado. Haviam alguns detalhes pequenos que segundo o conselheiro Polanco não seria motivo para deixar essas escolas e mais de 4.000 alunos sem ter em muitos casos o mínimo necessário para sua aprendizagem.

Tudo foi resolvido e de acordo com o secretário de educação, o repasse cairá na contas dos conselhos escolares nesta segunda feira, 14 de abril de 2014. Isso se a contadora não inventar mais uma de suas histórias burocratas, legalistas e intempestivas.

 Fonte: Blog do Sinteac/Accioly