As dez
escolas maiores escolas da Rede Municipal de Ensino em Tarauacá estão passando
uma situação difícil financeiramente por conta da "burocrata" e
"queridinha do prefeito" que é contadora da prefeitura de Tarauacá
conhecida por “Raimundinha”.
O caso: Existe uma Lei municipal 654/2008 que institui o
Programa de Autonomia Financeira nas Escolas Municipais (PAFE) e que faz dois
repasses anuais às escolas que apresentarem Plano de Ação e fizerem a prestação
de contas de forma correta. Essa lei é uma conquista da categoria através
do SINTEAC, que visa descentralizar os recursos da Educação e dá autonomia às
escolas municipais. Apesar de ser de 2008 essa Lei só entrou em vigor em 2012
no mandato de Marilete Vitorino (na época só depositaram a primeira parcela).
Já em
2013, início do mandato de Rodrigo Damasceno, a prefeitura tentou fazer a mesma
coisa que fez a administração anterior, ou seja, dar um calote nas escolas e só
depositar a metade do recurso. Revoltados, os gestores se reuniram com o
SINTEAC e foram até a Câmara de vereadores com um documento afirmando que se o
recurso não fosse depositado iriam ao Ministério Público. Rapidinho resolveram
o problema.
ANO DE
ESPERANÇA: 2014
seria o ano de correr atrás do prejuízo. Porém, na prática está sendo bem diferente,
porque até agora as escolas municipais estão passando o maior aperto
financeiro. Mas, e a Lei do PAFE? Porque o dinheiro não foi
depositado para as escolas? Boa pergunta. A resposta é que a
“Raimundinha” (contadora da prefeitura), que, acreditem, teve a coragem de
“aterrorizar” o prefeito dizendo que mesmo existindo uma lei não era possível
fazer o repasse às escolas.
TIRANDO
À LIMPO: Como
“Raimundinha” é quem diz o que pode e não pode e, diante disso, todos se calam,
dessa vez foi diferente. Ao Assumir a Secretaria de Educação, o professor
Francisco Sousa, “Moço” procurou saber o motivo de as escolas ainda estarem sem
o repasse. A contadora havia determinado que não poderia repassar o dinheiro
das escolas, pois era ilegal. inclusive, disse que o Tribunal de Contas do
Estado já havia se manifestado a esse respeito.
O novo
Secretário "Moço" que não é nada besta, montou uma comissão e foi até
Rio Branco acompanhado do professor Jânio Melo (Coordenador Financeiro da
SEME), Diretor Lauro Benigno (Líder dos gestores Municipais) e Professora
Marisete Silva (Diretora de Ensino).
Depois
de algumas conversas no Tribunal de Contas e na Secretaria de Estado de
Educação, foi constatado que NÃO HAVIA NENHUMA IRREGULARIDADE OU
IMPEDIMENTO para que o repasse das escolas fosse realizado. Haviam
alguns detalhes pequenos que segundo o conselheiro Polanco não seria motivo
para deixar essas escolas e mais de 4.000 alunos sem ter em muitos casos o
mínimo necessário para sua aprendizagem.
Tudo
foi resolvido e de acordo com o secretário de educação, o repasse cairá na
contas dos conselhos escolares nesta segunda feira, 14 de abril de 2014. Isso
se a contadora não inventar mais uma de suas histórias burocratas, legalistas e
intempestivas.
Fonte: Blog do Sinteac/Accioly
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