Caros
internautas e população em geral, o conselho tutelar de Tarauacá vem através
deste, esclarecer conversas que estão rolando nas mídias sociais assim como
também no Face do Vereador Mirabor Leite, contra o trabalho do Conselho
Tutelar.
Queremos
esclarecer que no dia 11/11 do corrente ano, o conselheiro José Carlos Bezerra
da Silva, foi prestar esclarecimento na Câmara de Vereadores a convite do
Vereador Mirabor Leite, a respeito de denúncias feitas pelos pais em relação ao
mau atendimento do conselho tutelar, e dos trabalhos realizados pelo órgão.
Porém, como o tempo destinado a esse debate foi pouco, vimos aqui explicar
detalhadamente os fatos.
Bem,
a respeito do exemplo dado pelo vereador acima citado na Câmara sobre a
situação do filho de seu funcionário, onde não convém citar nomes, o mesmo
disse que “várias vezes foi ao terreno baldio junto com o pai atrás do adolescente
e que lá não estava nem a polícia militar e nem o conselho tutelar”.
Sobre
isso, o que temos a dizer é que o pai desse adolescente não fez mais do que sua
obrigação em procurar por seu filho, pois é dever PRIMEIRO da família proteger
e manter seus filhos a salvo de qualquer forma de negligência, constrangimento
ou opressão (Art.4 do EAC e Art. 227, CF). Quanto ao Nobre vereador que o ajudou a procurar a
criança, também não fez mais do que sua obrigação como parte do poder público e
como ser humano preocupado em zelar pelos Direitos não só desse adolescente,
mas também com a situação dos demais.
Vale ressaltar ao Nobre Vereador, que o conselho tutelar não tem bola de
cristal para adivinhar o que está acontecendo por ai, pois o pai desse adolescente
só procurou o conselho tutelar após 3 dias que o mesmo estava fora de casa, por
volta das 21:00 hs. Foi dito ainda que “o conselho não fez nada”. Mas, temos
testemunhas de que a conselheira Maria Rosanilda estava a sua procura pelos
bairros da cidade a procura desse adolescente. Esse adolescente, já foi
entregue outras vezes para sua família em sua própria residência, e que a
família foi encaminhada ao CREAS. Além
disso, um fato que ficou marcado na memória dos conselheiros tutelares, foi o
fato de o vereador dizer que “tem que prender essas crianças e adolescentes que
estão roubando e fumando drogas”. Queremos dizer ao Vereador que cada um pensa
o que quer. Mas essa sua fala mostra o quanto Vossa Excelência conhece do
Estatuto da Criança e do Adolescente. Criança não se prende e nem se prendesse
seria competência do conselho tutelar. Outra, Adolescente só é preso em caso de
flagrante tendo este cometido ato infracional. O fato de fumar drogas, ao
contrário do que o nobre vereador disse, não se constitui em ato infracional. O
adolescente só pode ser internado em clínica para tratamento químico se o mesmo
aceitar realizar o tratamento, ou compulsoriamente se os pais estiverem
dispostos a esperar pela lentidão que há para ver quem irá arcar com os custos
da clínica.
Na
verdade Vereador, toda criança e todo adolescente, é vítima do meio social no
qual está inserido, às vezes da própria família que muitas vezes é a primeira a
violar seus direitos, fazendo com que presenciem o uso de drogas, bebidas
alcoólicas, agressões físicas e verbais entre outras dentro de seus próprios
lares.
No
que tange ao compartilhamento do Vereador sobre a criança que uma Sra. acolheu humildemente
em sua residência e postou no face no
dia 24 de outubro do corrente ano, o Vereador comentou: “Terça feira vou
CONVOCAR o Conselho Tutelar de Tarauacá,,, para dar explicações à Câmara
Municipal pra que serve,,, se é que existe de fato em nossa cidade...
Já estava com essa ideia,,, e esse fato só reafirma a minha convicção.(Grifo
Nosso)
Senhor
Vereador, o fato de aquela criança está na rua não é culpa do conselho tutelar,
mas sim dos pais que não tiveram responsabilidade com o filho. Culpar o
conselho tutelar por tudo que acontece com Criança e adolescente, não seria
demais? Haja, vista zelar pelos seus direitos é um dever de TODOS, (família,
sociedade, e poder público)
Em
nenhum momento o conselho tutelar foi criado para suprir a necessidade da
família, e sim para defender os Direitos das crianças de adolescentes, na
ausência ou impossibilidade da família. Quando a criança e adolescente tem pai
e mãe, é o conselho que tem matricular na escola, que tem que educar dar
carinho, amor e afeto?
E
mais, já que Vossa Excelência disse que já conhecia as atribuições o conselho
tutelar, sugerimos que leia o art. 136, da Lei 8.069/90, que fala
especificadamente sobre essas atribuições.
No
que tange a acusação de utilizamos a falta de telefone, gasolina, carro e má
estrutura de funcionamento, para não desenvolvermos nosso trabalho, informamos
que nosso trabalho foi feito independente dessas dificuldades. Porém sabe-se
que muitas vezes não está ao nosso alcance achar uma solução. Não é fácil
passar 2 a 3 dias na zona rural sem ganhar uma diária e tendo que arcar com
todos os custos. No caso do telefone, lembramos que cada um tem um celular que é
de propriedade exclusiva nossa, onde temos que tirar do nosso próprio bolso
para fazer ligações, inclusive para outros municípios e estados.
Ademais,
informamos que houve o seguinte comentário a respeito da criança que foi encontrada
dormindo em cima de um monte de areia:
“amigo mirabor eu conheço essa criança a mãe
dela morreu de câncer ela tem mais dois irmãos depois que a mâe deles morreram
ficaram jogadas na rua mais as autoridades deveriam recolhe-las e por elas num
lugar seguro”.
Você
que postou este comentário, cometeu um grande equívico citando uma criança que
perdeu a mãe, pois a criança da foto possui pai e mãe, que por sinal são jovens
e saudáveis, porém separados. O pai possui uma outra família e a mãe também. Essa
criança vive com a mãe e já fugiu uma vez, e o conselho tutelar foi acionado e
achando-o encaminhamos a família ao CREAS. Depois, comunicamos o pai do que
estaria acontecendo e este se comprometeu em ajudar a mãe no que estivesse ao
seu alcance. Além disso, o conselho não foi acionado sobre essa criança ter
fugido de casa. Ficamos sabemos pelas redes sociais. Porque que todas essas
pessoas que tiveram conhecimento dos fatos não comunicaram o conselho tutelar?
A maioria conhece os conselheiros tutelares e quase todos os dias cruzam
conosco na rua. Alguns até nos cumprimentar. A respeito das crianças que foram
citadas, as mesmas não ficaram jogados na rua, mas sim foram acolhidos pelo
irmão que inclusive os levou para morar com ele na cidade de Rio Branco, onde já estão até
estudando.
Em fim, pedimos que
sejam mais criteriosos no momento e expor um caso dessa magnitude. Deve-se
primeiro averiguar a procedência dos fatos antes de falar o que não convém.
Finalizando comunicamos
a população em geral que estamos à disposição para defender os direitos de
todas as crianças e adolescentes. E informamos que independente de condições
financeiras seja rico ou pobre, negro ou branco atenderemos a que do conselho
precisar e ajudaremos de acordo com nossas atribuições e dentro de nossas
possibilidades.
Queremos
agradecer a todos aqueles que conhecem nosso trabalho e que nos apoiaram como a
Vereadora Janaina Furtado, também os vereadores Manoel Monteiro, Marlindo,
Sidenir, Ezir Aragão, João Moreira, Cacique Ináçio, Roberto Freire, Lulu Neri,
Jesus Sérgio, ao nosso amigo e companheiro Vice-presidente do CMDCA, José
Guilherme, e a todos os demais que estão juntos conosco nessa luta.
Agradecemos também ao Vereador
Mirabor Leite, pela preocupação com população e esperamos contar com Vossa
Excelência para juntos buscarmos melhorias voltadas para nossas crianças e
adolescente, como por exemplo, uma casa de apoio, e uma clínica para
dependentes químicos aqui no município.
Colegiado
do Conselho Tutelar
Vamos
todos nos doar em prol da defesa dos direitos de nossas Crianças e Adolescentes.
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