O desrespeito à lei seca
representa uma ameaça para quem planeja entrar no serviço público. O alerta
ganhou as salas de aula dos cursos preparatórios para concursos e aparece como
uma preocupação a mais para os candidatos. A possibilidade de ser eliminado na
etapa de investigação da vida pregressa ficou ainda mais real após a presidente
Dilma Rousseff instituir a tolerância zero e ampliar os meios de prova para
criminalizar a conduta de quem dirige embriagado. E é melhor não apostar em
receitas “milagrosas”, como supostamente tomar vinagre para enganar o
bafômetro.
Policial civil e professor de
cursinho, Saulo Fontana explica que o risco de exclusão do certame é maior para
quem almeja ocupar uma vaga na área de segurança pública, onde há exigência de
reputação ilibada. “Quando se fala em vida pregressa, analisa-se não somente os
antecedentes criminais como também a conduta social, o relacionamento da pessoa
com a família, com os vizinhos e o comportamento em sociedade”, detalha.
Além disso, o projeto de revisão
do Código de Processo Penal, em tramitação no Congresso Nacional, propõe uma
espécie de “ficha limpa” para ocupantes de cargos públicos. “Se for aprovada
como está, bastará a pessoa ser indiciada em inquérito policial ou responder a
termo circunstanciado para perder o direito de tomar posse. Atualmente, só quem
tem condenações fica impedido de tomar posse”, explica Fontana. “O aluno se
assusta especialmente com termo circunstanciado, pois, até mesmo delito de
trânsito, lesão corporal leve, ameaça e calúnia, que normalmente nem sequer
geram inquérito, seriam usados como critério de exclusão”, revela o
especialista.
Fonte: Jornal Ac24horas/Correio Braziliense
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