Envio da prestação de contas 2014 'parcial' deve ser feito pela
internet.
Valores em dinheiro ou estimáveis para campanha devem estar na
prestação.
O prazo para que os candidatos e
partidos políticos enviem a primeira prestação de contas parcial das eleições
de 2014 deu início nesta segunda-feira (28) e vai até o sábado (2), segundo
informou o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O envio deverá ser
feito exclusivamente pela internet. A segunda prestação de contas parcial
deverá ser encaminhada entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro.
De acordo com o TRE-AC, as
prestações de contas parciais, devem seguir as normas presentes na Resolução
TSE n. 23.406/14. Os candidatos devem discriminar os recursos em dinheiro ou
estimados em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral, além dos gastos
que foram feitos até o momento. Também é necessário detalhar doadores e
fornecedores.
As informações vão ser divulgadas
pela Justiça Eleitoral no dia 6 de agosto. O
TRE-AC atenta ainda que, caso não haja apresentação ou a apresentação de
informação não corresponda à realidade, serão caracterizadas como grave omissão
que repercute na regularidade das contas finais de campanha.
Elaboração e encaminhamento das prestações de contas parciais
Para elaborar e encaminhar as
prestações de contas parciais, os candidatos e partidos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
(SPCE) da Justiça Eleitoral, disponível na internet nas páginas do TSE e do
TRE, já que a transmissão ocorrerá eletronicamente.
Os dados inseridos no sistema
devem ser encaminhados pelo módulo de envio disponível, sendo que as prestações
de contas parciais serão consideradas recebidas pela Justiça Eleitoral quando
for emitido o extrato da prestação de contas ao fim do processo de envio.
No Acre, quatro candidatos estão
na disputa pelo governo do Estado nas eleições de 2014. Sem coligação, disputa
o candidato Antônio Rocha (PSOL), pela coligação "Aliança por um Acre
melhor", o candidato Márcio Bittar (PSDB), pela coligação "Produzir
para Empregar", disputa o candidato Tião Bocalom (DEM) e pela coligação
Frente Popular do Acre (FPA) o candidato Tião Viana (PT), que tenta a
reeleição.
Matéria: G1.com
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