 |
De acordo com o calendário de
sessões do TRE/AC, o julgamento sobre a cassação ou não do prefeito Rodrigo
Damasceno e do vice Chagas Batista, acontecerá no dia 12 de novembro a partir
das 8 horas na sala de sessões do TRE.
Esta é uma ação em que a chapa derrotada, TARAUACÁ
EM BOAS MÃOS (PDT/PTB/PMDB/PSL/DEM/PRTB/PSDB/PSD), por seus
Representantes; MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA e FRANCISCO FEITOZA BATISTA,
candidatos, respectivamente, aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Tarauacá, entraram com recursos pedindo a cassação
de RODRIGO DAMASCENO CATÃO, candidato eleito ao cargo de Prefeito do
Município de Tarauacá e seu vice Chagas Batista.
Acusados de cometerem conduta
administrativo-eleitoral denominada captação ilícita de sufrágio, prevista no
art. 41-A da Lei 9.504/97.
Se forem condenados, prefeito e
vice terão seus diplomas cassados, perderão seus mandatos, pagarão multa e
serão declarados inelegíveis pelo período de oito anos.
Fonte: TRE/AC
Nenhum comentário:
Postar um comentário