O Ministério da Saúde deve publicar nesta sexta-feira, 30, portaria para
apoiar os estudos clínicos e a produção da fosfoetanolamina, conhecida como ‘pílula do câncer’. O
medicamento causou polêmica após ser apontado como revolucionário no tratamento
de câncer, mas não conta com estudos clínicos que comprovem seus benefícios. De
acordo com o documento, que determina a criação de um grupo de trabalho, o
Ministério passará a apoiar as etapas para o desenvolvimento clínico do
medicamento.
“Estamos colocando
à disposição do professor responsável pela síntese dessa molécula a
possibilidade de submeter à fosfoetanolamina a todos os protocolos para
verificar se a substância é ou não eficaz e por fim a essa celeuma. Por isso, a
recomendação do Ministério da Saúde é que as pessoas não façam uso dessa
substância até que os estudos sejam concluídos”, orienta o ministro da Saúde.
O grupo contará
com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para orientar
os pesquisadores na elaboração dos protocolos clínicos e documentações
necessária e deverá contar com o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca)
para a realização de estudos clínicos e também da Fiocruz. Para isso será
elaborado um plano de trabalho que prevê desde a caracterização da molécula,
passando pelo desenvolvimento da formulação, produção de lotes de medicamentos
experimentais seguindo as Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Anvisa e
realização de estudos pré-clínicos, ensaios clínicos e estudos de
farmacovigilância.
“A grande
preocupação do Ministério da Saúde é que as pessoas deixem de realizar o
tratamento adequado e que tem sua eficácia comprovado e passem a usar um
medicamento que não tem cientificamente uma comprovação de benefícios e
efetividade comprovada”, alertou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
De acordo com a
portaria, o grupo de trabalho será composto por representantes do Ministério da
Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A coordenação da
iniciativa será de responsabilidade de um representante da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
A previsão é de
que o grupo tenha um prazo máximo de 60 dias para apresentar o plano de
trabalho das fases de desenvolvimento do projeto. Os nomes dos integrantes do
grupo devem ser indicados nos próximos dias.
A Gazeta
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