Em audiência com a Comissão de
Relações Exteriores da Câmara Federal e com representantes do Itamaraty nesta
quarta-feira (20), a comissão de deputados estaduais do Acre apresentou a
proposta para resolver os conflitos de brasileiros e bolivianos , que estourou
após a morte de um detento no presídio de Vila Bucsh, no Departamento de Pando.
A comissão de cinco parlamentares
acreanos foi recebida pelas autoridades federais para tratar a questão. A
proposta foi elaborada pelo deputado Moisés Diniz (PCdoB) e chancelada pelo
presidente da Aleac, Elson Santiago (PEN) e o presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Aleac, deputado Walter Prado, Astério Moreira (PEN) e Major
Rocha (PSDB).
Segundo o comunista Moisés Diniz,
“o Brasil deve atuar, na relação com a Bolívia, nas áreas diplomática,
econômica, de segurança e de políticas públicas na região de fronteira do
Acre. O Brasil deve garantir, por parte da Bolivia, o cumprimento da
legislação internacional no que diz respeito à prisão de estrangeiros”, destaca.
De acordo com denúncias de
famílias expulsa da faixa de fronteira da Bolívia, os brasileiros estariam
sendo vítimas de prisões arbitrárias, tortura e extorsão praticada pela polícia
e por autoridades do país vizinho. A fronteira do Acre virou um verdadeiro barril
de pólvora, com realização de protestos de brasileiros revoltados com a
truculência dos bolivianos.
“A nossa proposta recebeu o apoio
dos deputados Elson Santiago, Major Rocha e Walter Prado e o presidente da
OAB-Acre, Marcos Vinicius, que fazem parte da nossa comitiva. Estamos
solicitando que o Governo Federal faça o pedido de um relatório da situação
processual de todos os presos brasileiros existentes na Bolívia”, diz Moisés
Diniz.
A proposta inclui ainda, um
pedido de Inspeção Internacional à Prisão de Vila Bush; uma auditoria em
todos os empréstimos e termos de cooperação realizados com a Bolívia; montar
uma Base da Policia Federal na Fronteira do Acre com a Bolívia; triplicar o
contingente da Polícia Federal no Alto Acre; dotar a PF de um Helicóptero e
garantir um VANT para a fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru.
A pauta apresentada pelos
deputados acreanos inclui ainda, dotar a Defensoria Pública da União, no Acre,
de profissionais para fazer a defesa dos presos brasileiros no departamento Pando,
Bolívia.
A situação dos brasileiros que
cursam medicina na Bolívia também foi incluída no documento elaborado pela
comissão de deputados do Acre. Os parlamentares propõem criar um Consulado
Itinerante para acompanhar os 16 mil estudantes brasileiros na Bolívia. Os
políticos pedem ainda, a implantação de mais 10 turmas do curso de medicina na
Ufac, cobrindo 10% da demanda do Acre, representada pelos seis mil estudantes
acreanos na Bolívia.
A proposta se estende a
realização de uma audiência pública, no Acre, da Comissão de Relações
Exteriores da Câmara Federal (com a presença do Itamaraty, Ministério da
Educação, INCRA e Polícia Federal).
Os políticos acreanos querem
envolvimento de representantes do Estado nas medidas a serem adotadas. Com esta
finalidade propõem criar um grupo de trabalho, vinculado à Presidência da
República, com o objetivo de elaborar e implantar políticas públicas de
inclusão de jovens pobres dos dois países, dominados pelo tráfico de drogas.
Fonte: Jornal Ac24horas
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