Os
prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir
até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas
as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O
prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios
aos quais cabe a educação infantil.
O
desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública.
Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão
construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais
contratados e a manutenção das novas instalações.
Os
dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE)
indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da
escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década.
Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação,
patamar que saltou para 80,1% em 2010.
Há
pouco mais de um mês exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, município
goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir
a meta sem mais recursos do governo federal. “Hoje é quase impossível. Os
recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de
que dispomos hoje, será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja
implementado. É um desafio para os gestores que estão entrando agora”, disse
Luciano.
As
prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de
Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a construção de
unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa
etária da creche à pré-escola.
Pelo
programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC)
financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo
é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam
que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos
de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.
Mesmo
assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manutenção. É o caso do
prefeito de Cachoeira Grande, no Maranhão, Francivaldo Souza. “Estamos
construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do
governo federal. Não falo só nos equipamentos, mas também da manutenção”, disse
ele.
A
secretária municipal de Educação de Colinas, no Tocantins, Odaléa Sarmento,
considera a meta ambiciosa e acredita que uma alternativa seria apoiar a
ampliação dos prédios municipais. “Os municípios têm prédios com infraestrutura
de escola de ensino fundamental. Temos que adaptar esses ambientes para a
educação infantil, para essa faixa etária”. Ela também defende que o governo do
estado assuma a responsabilidade pela etapa final do ensino fundamental, para
que os municípios concentrem esforços na educação infantil.
Embora
a questão financeira seja a mais citada entre as dificuldades a serem
superadas, a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila
Cruz, aponta que a gestão nos municípios terá importância fundamental para
viabilizar a infraestrutura e contratação de profissionais para a
universalização da pré-escola até 2016. “Se a gestão e a implementação não
forem muito rigorosas e competentes, no espaço de quatro anos, não se dá conta
de colocar em pé toda a estrutura necessária para garantir vagas para essas
crianças todas.”
A
inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o
ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então,
o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o
ensino fundamental e o médio.
Fonte: Jornal Ac24horas
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