O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou em dois turnos na tarde desta terça-feira (5), a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em
vez da PEC 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha.
No primeiro turno da votação, 371
parlamentares votaram a favor e 4 contra. Já no segundo 347 votaram a favor e 4
deputados contra.
A proposta aprovada concede
indenização de R$ 25 mil em dinheiro a cerca de 12 mil soldados da borracha nos
Estados do Acre, Rondônia e Amazonas e fixa seu benefício mensal vitalício em
R$ 1,5 mil para cada um, reajustados pelo mesmo índice usado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente,
os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00).
A PEC agora segue para apreciação
do Senado, mas como a proposta veio da base do governo, a expectativa é entre
pauta rapidamente e seja aprovada para assim ser encaminhada a sanção
presidencial.
Os soldados da borracha foram
seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra
Mundial, para produção de borracha na Amazônia.
Fonte: Jornal Ac24horas
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