A prefeitura de Brasileia
ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Leila
Galvão (PT), que está sendo acusada fraude de contrato e favorecimento de seu
cunhado na exploração comercial da Pousada Vila Brasília, imóvel de propriedade
do município.
O empresário Francisco José
Moreira Neto, teria vencido uma licitação através da empresa F. J. Moreira
Neto-ME, onde haveriam indícios de adulteração no instrumento pregão, que
modificou as clausulas do contrato
A F. J. Moreira Neto-ME ofereceu
a proposta no valor de R$ 1.528,00 a concorrente apresentou o valor de R$
2.600,0. Na fase de lances, Moreira Neto sagrou-sevencedor do
pregão oferendo R$ 3.150,00. Nesta fase foi detectada a primeira irregularidade
no pregão presencial.
Mesmo constando do Edital de
abertura o regime de melhor proposta, tal critério não foi observado,
homologando-se a F. J. Moreira Neto-ME tendo como base o maior lance
apresentado. As supostas irregularidades autorizadas por Leila Galvão
foram descobertas em janeiro deste ano.
Pelo ato de improbidade
administrativa, Leila Galvão pode ser condenada a devolve mais de R$ 69,3 mil
aos cofres do município. O valor é referente a 22 meses de vigência do termo de
permissão de uso do bem público, que foi cedido pela gestora em sua passagem
pela prefeitura de Brasileia.
A ex-prefeita é acusada ainda, de
fraudar a redação do contrato, obrigando a prefeitura de Brasileia a consumir
serviços no valor de no mínimo 50% a ser descontado no valor do aluguel de R$
3.150,00. As regras teriam sido alteradas para atender os interesses da empresa
detentora dos direitos de exploração comercial do imóvel público.
O empresário Francisco José
Moreira Neto, que teria sido favorecido na locação da pousada Vila Brasília, é
irmão do deputado Astério Moreira (PEN), que ocupa a liderança do governo na
Assembleia Legislativa.
Fonte: Ac24horas
Nenhum comentário:
Postar um comentário