LEILÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO ACRE SERÁ REALIZADO EM OUTUBRO

A inclusão da Bacia do Acre no bloco de bacias que serão licitadas no leilão de outubro da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi destaque no Bom Dia Brasil desta quarta-feira, 17. A matéria retrata a possibilidade de existência de um gás não convencional, o xisto, em três bacias do bloco de sete que serão licitadas pela ANP. Além da Bacia do Acre, a reportagem evidencia as bacias do Parecis, Recôncavo, Parnaíba, São Francisco e Paraná. A exploração de novas bacias é para aumentar a segurança energética em todo o país.

“ESSE pode ser um atalho na emancipação econômica das populações do Juruá”, disse o governador Tião Viana - Foto: Arquivo Secom

A reportagem confirma anúncio feito pelo governador Tião Viana há cerca de 20 dias. Viana acompanha o processo desde 2000, quando fez as primeiras tratativas junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério das Minas e Energia e outros órgãos do setor energético buscando a retomada da prospecção de petróleo e gás no Estado.

Antes de chegar ao estágio para estar em condições de participar do processo de leilão, a Bacia do Acre passou por várias etapas. Dentre elas a inclusão da Bacia no Plano Plurianual de Estudos de Geologia e Geofísica da ANP, aquisição de dados geoquímicos, aerolevantamento gravimétrico e magnetométrico e o processamento de dados sísmicos. Depois de concluído o levantamento sísmico a Bacia do Acre se credenciou para ser licitada em leilões da ANP, o primeiro está previsto para ser realizado em outubro de 2013.

Para chegar à conclusão de que a região do Juruá tinha de fato as condições para prospecção de gás natural e petróleo foi preciso trilhar um longo caminho que incluiu levantamentos aéreos, realizados de 2007 a 2008; levantamentos químicos de 2008 a 2010 e por fim, a fase dos estudos de sísmicas terrestres.

Os estudos revelaram o potencial promissor para a ocorrência de gás natural na bacia, além de estruturas adequadas para a acumulação de hidrocarbonetos, ampliando significativamente as expectativas exploratórias na região. A Bacia abrange os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Rodrigues Alves, no Acre; e Guajará e Ipixuna no Amazonas.

Para o governador Tião Viana que vem trabalhando nesta questão, desde quando ainda atuava como senador da República, para que a ANP fizesse a prospecções de petróleo e gás natural no Acre, a conclusão dos estudos representa um marco para o Estado.

Tião Viana teve papel decisivo para o início das prospecções

Na década de 1970, a Petrobras perfurou poços na região da Serra do Moa, no Vale do Juruá, e descobriu boa quantidade de gás, mas o produto não foi explorado comercialmente devido à distância e às dificuldades de ordem tecnológica da época. Desde o início de seu primeiro mandato como senador da República, em 1999, o atual governador do Acre foi à luta junto aos órgãos responsáveis para garantir a retomada da prospecção de petróleo e gás no estado.

Em 2007, foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que destinou R$ 75 milhões de investimentos na área de prospecção de petróleo em todo o país, com recursos de emendas do senador Tião Viana, que batalhou para que os recursos fossem aprovados no Orçamento Geral da União. Do total, o Acre foi contemplado com R$ 27 milhões para pesquisas principalmente na região do Vale do Juruá.

À época, Tião Viana dizia que a existência de petróleo e gás era tida como certa no subsolo acreano porque o território do estado está situado numa região circundada por regiões de bacias sedimentárias onde já foi constatada a existência de grandes quantidades dos dois combustíveis fósseis. É o caso das bacias produtoras existentes no Amazonas e nas regiões vizinhas da Bolívia e do Peru.

A possível produção de petróleo e gás no Acre poderá trazer royalties preciosos para o Estado e os municípios, onde houver ocorrência dos dois combustíveis, investirem em benefícios econômicos e sociais de suas populações.

Emancipação econômica, sem se descuidar da sustentabilidade

Na fase inicial dos estudos, quando era para detectar a localização e o tamanho das jazidas, as áreas de unidades de conservação e de terras indígenas foram excluídas do mapa geológico. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Edgard de Deus, a licença ambiental para o início dos estudos sísmicos foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Foram feitos estudos ambientais para poder fazer o trabalho de sísmica, esses estudos indicaram um plano de gestão ambiental composto de um projeto de educação ambiental para os trabalhadores, programa de monitoramento ambiental, programa de comunicação para a população, programa de construção, programa de levantamento fitossociológico e faunístico porque terá supressão de vegetação", observa Edgard de Deus.

O secretário esclarece ainda que mesmo na área onde haverá maior supressão da vegetação que é no estado do Amazonas os danos são pequenos e restritos as linhas de sísmica. "Esta previsto, nas áreas onde a vegetação será suprimida, o processo natural de regeneração, que ira recompor a floresta", destaca Edgard.

EDEGARD de Deus: licença ambiental para o início dos estudos sísmicos foi emitida pelo Ibama

Isto demostra o compromisso do governo do Estado em não abrir mão de sua política de sustentabilidade e do trabalho de desenvolvimento econômico. O governador faz questão de dizer que a prospecção vem sendo executada em conformidade com as políticas públicas defendidas pela atual gestão.

"Esse trabalho vem sendo feito com esse cuidado e trabalhando em áreas antropizadas do Acre - áreas cujas características originais [solo, vegetação, relevo e regime hídrico] foram alteradas por consequência de atividade humana – Temos respeito ao socioambientalismo que está sendo preservado e assegurado por nós", afirma o governador.

A expectativa é de que a prospecção gere renda aos acreanos através da conversão desta atividade em forma de royalties, ICMS, ou qualquer outro recurso proveniente da prospecção, em atividades de preservação e fortalecimento da vida socioambiental do Estado. "Esse pode ser um atalho na emancipação econômica das populações do Juruá porque permitirá investimentos na região que variam da plantação de frutíferas, à atividades de uso da biodiversidade para produção de cosméticos. Podemos multiplicar as ações sustentáveis", completou o governador.

Fonte: Página 20